Legislação - Prefeitura Municipal Almirante Tamandaré do Sul

LEI MUNICIPAL Nº 260/2003

Altera redação da lei nº 229/2003, em seu artigo 2º que alterava o art. 34º da lei nº 176/2002.

ANEXOS

Anexo 1 (87,76 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 08 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 08 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 259/2003

Altera os artigos 229, 230 e 231 da Lei Municipal nº 66/2001.

ANEXOS

Anexo 1 (98,1 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 08 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 08 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 258/2003

Autoriza a firmar convênio com a Fundação Educacional do Menor de Passo Fundo.

ANEXOS

Anexo 1 (85,98 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 08 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 08 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 257/2003

Autoriza a contratação emergencial de 1 (um) Engenheiro.

ANEXOS

Anexo 1 (60,97 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 08 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 08 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 256/2003

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2003 da Câmara Municipal, no valor de R$1.700,00.

ANEXOS

Anexo 1 (58,59 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 08 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 08 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 255/2003

Autoriza a contratação temporária de professores.

ANEXOS

Anexo 1 (85,47 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 08 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 08 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 254/2003

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e Crédito Especial no Orçamento do Município de 2003.

ANEXOS

Anexo 1 (93,87 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 08 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 08 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 253/2003

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2003.

ANEXOS

Anexo 1 (93,48 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 07 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 07 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 252/2003

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a ULBRA, para proporcionar descontos para professores e funcionários do Município, formando turmas por prefeitura e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (77,91 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 07 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 07 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 251/2003

Abre Crédito Especial no Orçamento do corrente exercício, no valor de R$4.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (77,6 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 07 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 07 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 250/2003

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2003.

ANEXOS

Anexo 1 (88,24 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 07 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 07 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 249/2003

Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 238/2003.

ANEXOS

Anexo 1 (100,03 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 07 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 07 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 248/2003

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2003.

ANEXOS

Anexo 1 (77,93 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 07 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 07 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 247/2003

Institui a Patrulha Agrícola no Município de Almirante Tamandaré do Sul, e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (83,74 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 07 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 07 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 246/2003

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e Especial no Orçamento do Município de 2003.

ANEXOS

Anexo 1 (82,03 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 06 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 06 . 2003