Legislação - Prefeitura Municipal Almirante Tamandaré do Sul

LEI MUNICIPAL Nº 339/2004

Autoriza a contratação temporária de 1 (um) Nutricionista.

ANEXOS

Anexo 1 (92,09 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 338/2004

Inclui meta na LDO para o exercício 2004 e no PPA 2002/2005 e autoriza abertura de crédito especial no Orçamento 2004 no valor de R$24.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (81,21 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 337/2004

Concede o Título de “Cidadão Emérito” de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr. JOLI PENTEADO DE QUADROS.

ANEXOS

Anexo 1 (78,07 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 03 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 03 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 336/2004

Concede o Título de “Cidadão Honorário” de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr. WALDEMAR HECKLER.

ANEXOS

Anexo 1 (79,72 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 03 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 03 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 335/2004

Concede o “Prêmio de Destaque Esportivo” ao Sr. VALMOR GHELEN.

ANEXOS

Anexo 1 (78,78 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 03 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 03 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 334/2004

Concede o “Prêmio ao Trabalhador” ao Sr. ATAIDES PANAZOLLO.

ANEXOS

Anexo 1 (127,8 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 03 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 03 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 333/2004

Concede o “Prêmio de Incentivo à Produção Agrícola, Pastoril, Industrial e Comercial” a IRMÃOS ERLO LTDA.

ANEXOS

Anexo 1 (79,74 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 03 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 03 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 332/2004

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$13.970,00.

ANEXOS

Anexo 1 (77,65 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 03 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 03 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 331/2004

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$3.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (76,86 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 03 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 03 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 330/2004

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$3.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (76,94 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 03 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 03 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 329/2004

Estabelece critérios e procedimentos para avaliação de desempenho do Magistério Público Municipal de Almirante Tamandaré do Sul para fins de promoção na carreira.

ANEXOS

Anexo 1 (89,98 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 03 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 03 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 328/2004

Inclui artigo na Lei Municipal nº 317/2004, e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (88,15 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 03 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 03 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 327/2004

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$5.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (75,56 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 03 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 03 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 326/2004

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$8.100,00.

ANEXOS

Anexo 1 (76,98 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 03 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 03 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 325/2004

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$70.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (77,93 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 03 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 03 . 2004