Legislação - Prefeitura Municipal Almirante Tamandaré do Sul

LEI MUNICIPAL Nº 103/2002

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, do Município de Chapada, e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (98,12 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 03 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 03 . 2002

LEI MUNICIPAL Nº 102/2002

Altera o artigo 2° da Lei Municipal n° 19/2001, que trata da criação do Conselho Municipal de Educação.

ANEXOS

Anexo 1 (82,4 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 03 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 03 . 2002

LEI MUNICIPAL Nº 101/2002

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do Município de 2002 no valor de R$6.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (79,28 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 03 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 03 . 2002

LEI MUNICIPAL Nº 100/2002

Altera padrão de Cargo no Quadro de Servidores de Provimento em Comissão e altera Lei Municipal nº 67/2001.

ANEXOS

Anexo 1 (94,3 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 03 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 03 . 2002

LEI MUNICIPAL Nº 099/2002

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação emergencial.

ANEXOS

Anexo 1 (73,96 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 03 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 03 . 2002

LEI MUNICIPAL Nº 098/2002

Autoriza a concessão aos servidores públicos municipais de reposição das perdas inflacionarias e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (88,03 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 03 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 03 . 2002

LEI MUNICIPAL Nº 097/2002

Estabelece a data base para a revisão geral de remuneração dos servidores e subsídios dos agentes políticos.

ANEXOS

Anexo 1 (88,78 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 03 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 03 . 2002

LEI MUNICIPAL Nº 096/2002

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio de Mútua Colaboração entre este Município e o Tribunal Regional Eleitoral.

ANEXOS

Anexo 1 (95,51 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 03 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 03 . 2002

LEI MUNICIPAL Nº 095/2002

Dispõe sobre a adesão ao Programa Banco da Terra, a criação, participação e manutenção da Agência Regional da AMAJA e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (81,99 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 03 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 03 . 2002

LEI MUNICIPAL Nº 094/2002

Dispõe sobre o ressarcimento ao Prefeito e Vice das despesas que tiverem quando utilizarem seus veículos particulares em serviço da Administração.

ANEXOS

Anexo 1 (92,87 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 03 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 03 . 2002

LEI MUNICIPAL Nº 093/2002

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para a Associação dos Moradores de Almirante Tamandaré do Sul.

ANEXOS

Anexo 1 (90,93 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 02 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 02 . 2002

LEI MUNICIPAL Nº 092/2002

Denomina estrada OSVALDO VIEIRA SARMENTO, o trajeto existente entre os perímetros urbanos da sede do Município de Almirante Tamandaré do Sul e o Distrito de Linha Vitória.

ANEXOS

Anexo 1 (87,58 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 02 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 02 . 2002

LEI MUNICIPAL Nº 091/2002

Cria Cargos no Quadro de provimento efetivo, altera Lei Municipal nº 67/2001 e autoriza a contratação emergencial.

ANEXOS

Anexo 1 (99,44 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 02 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 02 . 2002

LEI MUNICIPAL Nº 090/2002

Cria Cargo no Quadro de provimento efetivo, altera Lei Municipal nº 67/2001 e autoriza a contratação emergencial.

ANEXOS

Anexo 1 (96,26 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 02 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 02 . 2002

LEI MUNICIPAL Nº 089/2002

Autoriza contratação emergencial.

ANEXOS

Anexo 1 (93,13 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 02 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 02 . 2002