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Legislação
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LEI MUNICIPAL Nº 001/2005 EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 001/2001 PAG. 02
Emenda a Lei Orgânica.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 03 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
01 . 03 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 001/2005 EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 001/2001 PAG. 01
Emenda a Lei Orgânica.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 03 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
01 . 03 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 432/2005
Autoriza a contratação emergencial de professores e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 02 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 02 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 431/2005
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$15.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 02 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 02 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 430/2005
Autoriza a contratação emergencial e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 02 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 02 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 429/2005
Autoriza a contratação emergencial e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 02 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 02 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 428/2005
Autoriza a contratação emergencial de um contador.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 02 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 02 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 427/2005
Cria cargo no Quadro de Servidores Efetivos e altera a Lei Municipal nº 67/2001 e autoriza a contratação emergencial.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 02 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
01 . 02 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 426/2005
Extingue cargos do quadro de servidores do município.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 02 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
01 . 02 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 425/2005
Autoriza a contratação emergencial de uma professora.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 02 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
01 . 02 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 424/2005
Autoriza a contratação emergencial de uma servente para Secretaria de Educação e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 01 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 01 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 423/2005
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 01 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 01 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 422/2005
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$28.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 01 . 2005
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 01 . 2005
LEI MUNICIPAL Nº 421/2004
Dispõe sobre o ressarcimento ao Prefeito e Vice das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço da Administração Pública.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 12 . 2004
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 12 . 2004
LEI MUNICIPAL Nº 420/2004
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$14.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 12 . 2004
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 12 . 2004