Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 310/2004

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$9.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (78,38 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 02 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 02 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 309/2004

Autoriza a concessão ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e Servidores da Câmara Municipal, de reposição das perdas inflacionárias e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (74,43 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 02 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 02 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 308/2004

Autoriza reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais.

ANEXOS

Anexo 1 (75,39 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 02 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 02 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 307/2004

Concede reajuste no valor do Auxílio Alimentação.

ANEXOS

Anexo 1 (58,43 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 02 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 02 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 306/2004

Autoriza a contratação emergencial de 1 (um) professor da área 1.

ANEXOS

Anexo 1 (77,12 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 02 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 02 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 305/2004

Autoriza a contratação temporária de professores.

ANEXOS

Anexo 1 (61,75 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 02 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 02 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 304/2004

Cria o Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (115,83 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 01 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 01 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 303/2004

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$24.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (90,07 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 01 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 01 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 302/2004

Autoriza a contratação temporária de 2 (dois) servidores para o cargo de pedreiro.

ANEXOS

Anexo 1 (90,97 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 01 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 01 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 301/2004

Autoriza a contratação emergencial de 1 (um) Engenheiro Civil.

ANEXOS

Anexo 1 (90,84 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 01 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 01 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 300/2003

Institui novo Código Tributário Municipal e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (584,57 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 299/2003

Autoriza a contratação temporária de 1 (um) Nutricionista.

ANEXOS

Anexo 1 (92,63 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 298/2003

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2003 da Câmara Municipal, no valor de R$ 4.523,59.

ANEXOS

Anexo 1 (100,44 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 12 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 297/2003

Abre Crédito Especial no Orçamento do corrente exercício, no valor de R$1.440,00.

ANEXOS

Anexo 1 (90,36 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 12 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 296/2003

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Almirante Tamandaré do Sul para o exercício de 2004.

ANEXOS

Anexo 1 (102,77 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 12 . 2003

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