Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 317/2004

Autoriza o Executivo Municipal, firmar convênio com TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (116,43 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 03 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 03 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 316/2004

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$1.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (77,32 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 02 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 02 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 315/2004

Autoriza o Município a receber por doação do Estado do Rio Grande do Sul área de 3.000 m2 da Escola Raimundo Nedel.

ANEXOS

Anexo 1 (61,59 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 02 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 02 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 314/2004

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$4.200,00.

ANEXOS

Anexo 1 (76,65 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 02 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 02 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 313/2004

Autoriza a contratação emergencial de uma servente, e abre Crédito Especial de R$4.500,00, no Orçamento do Município.

ANEXOS

Anexo 1 (82,48 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 02 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 02 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 312/2004

Autoriza a contratação emergencial de 1 (um) dentista.

ANEXOS

Anexo 1 (76,47 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 02 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 02 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 311/2004

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$35.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (77,52 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 02 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 02 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 310/2004

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$9.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (78,38 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 02 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 02 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 309/2004

Autoriza a concessão ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e Servidores da Câmara Municipal, de reposição das perdas inflacionárias e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (74,43 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 02 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 02 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 308/2004

Autoriza reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais.

ANEXOS

Anexo 1 (75,39 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 02 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 02 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 307/2004

Concede reajuste no valor do Auxílio Alimentação.

ANEXOS

Anexo 1 (58,43 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 02 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 02 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 306/2004

Autoriza a contratação emergencial de 1 (um) professor da área 1.

ANEXOS

Anexo 1 (77,12 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 02 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 02 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 305/2004

Autoriza a contratação temporária de professores.

ANEXOS

Anexo 1 (61,75 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 02 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 02 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 304/2004

Cria o Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (115,83 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 01 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 01 . 2004

LEI MUNICIPAL Nº 303/2004

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$24.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (90,07 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 01 . 2004

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 01 . 2004

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