Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 126/2002

Autoriza a contratação emergencial, abre crédito especial e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (130,48 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 05 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 05 . 2002

LEI MUNICIPAL Nº 125/2002

Inclui meta no Plano Plurianual deste Município para o período de 2002/2005, bem como inclui meta na LDO para o exercício financeiro de 2002. Ainda, autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2002 no valor de R$ 20.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (82,31 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 05 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 05 . 2002

LEI MUNICIPAL Nº 124/2002

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2002 no valor de R$ 120.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (86,01 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 05 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 05 . 2002

LEI MUNICIPAL Nº 123/2002

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do Município de 2002 no valor de R$5.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (104,42 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 05 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 05 . 2002

LEI MUNICIPAL Nº 122/2002

Inclui meta no Plano Plurianual deste Município para o período de 2002/2005, bem como inclui meta na LDO para o exercício financeiro de 2002. Ainda, autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2002 no valor de R$ 20.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (82,22 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 05 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 05 . 2002

LEI MUNICIPAL Nº 121/2002

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do Município de 2002 no valor de R$60.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (78,43 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 05 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 05 . 2002

LEI MUNICIPAL Nº 120/2002

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2002 no valor de R$120.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (80,57 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 05 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 05 . 2002

LEI MUNICIPAL Nº 119/2002

Estabelece o Regime Geral de Previdência social como regime previdenciário dos servidores do Município e dá outras providências, alterando a Lei Municipal nº 66/2001.

ANEXOS

Anexo 1 (80,33 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 05 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 05 . 2002

LEI MUNICIPAL Nº 118/2002

Autoriza a contratação emergencial e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (93,69 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 05 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 05 . 2002

LEI MUNICIPAL Nº 117/2002

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. – BANRISUL, como agente do sistema BNDES para aquisição de equipamento rodoviário.

ANEXOS

Anexo 1 (76,93 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 04 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2002

LEI MUNICIPAL Nº 116/2002

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do Município de 2002 no valor de R$ 60.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (75,69 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 04 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2002

LEI MUNICIPAL Nº 115/2002

Cria Cargos no Quadro de provimento efetivo, altera Lei Municipal nº 68/2001 e autoriza a contratação emergencial.

ANEXOS

Anexo 1 (100,76 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 04 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 04 . 2002

LEI MUNICIPAL Nº 114/2002

JOÃO DOMINGOS RODRIGUES DA SILVA, Prefeito Municipal de Almirante Tamandaré do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

ANEXOS

Anexo 1 (79,53 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 04 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 04 . 2002

LEI MUNICIPAL Nº 113/2002

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do Município de 2002 no valor de R$ 12.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (75,75 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 04 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 04 . 2002

LEI MUNICIPAL Nº 112/2002

Concede o “Prêmio ao Trabalhador” a Sra. LEONI CECÍLIA MAURER.

ANEXOS

Anexo 1 (89,68 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 04 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 04 . 2002

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