Legislação - Prefeitura Municipal Almirante Tamandaré do Sul

LEI MUNICIPAL Nº 216/2003

Institui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Almirante Tamandaré do Sul.

ANEXOS

Anexo 1 (75,71 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 03 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 03 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 215/2003

Autoriza a contratação emergencial de 2(dois) Técnicos em Enfermagem.

ANEXOS

Anexo 1 (77,21 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 03 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 03 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 214/2003

Autoriza reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais.

ANEXOS

Anexo 1 (75,67 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 03 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 03 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 213/2003

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2003.

ANEXOS

Anexo 1 (81,84 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 03 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 03 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 212/2003

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2003.

ANEXOS

Anexo 1 (77,73 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 03 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 03 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 211/2003

Autoriza a contratação emergencial de 1(um) contador.

ANEXOS

Anexo 1 (78,39 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 03 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 03 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 210/2003

Autoriza a contratação emergencial de 1 (um) Topógrafo.

ANEXOS

Anexo 1 (78,54 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 03 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 03 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 209/2003

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2003, no valor de R$ 9.050,00.

ANEXOS

Anexo 1 (83,21 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 03 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 03 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 208/2003

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 26 da lei 176/2002, que trata POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, passando o parágrafo único em sétimo e criando o parágrafo primeiro à sexto.

ANEXOS

Anexo 1 (114,28 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 03 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 03 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 207/2003

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$10.000,00, no Orçamento do Município de 2003.

ANEXOS

Anexo 1 (82,12 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 03 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 03 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 206/2003

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2003.

ANEXOS

Anexo 1 (80,79 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 03 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 03 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 205/2003

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$41.582,00, no Orçamento do Município de 2003.

ANEXOS

Anexo 1 (83,07 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 03 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 03 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 204/2003

Autoriza Abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$108.443,25 e de um Crédito Especial no valor de R$28.346,09, no Orçamento do Município de 2003.

ANEXOS

Anexo 1 (87,21 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 02 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 02 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 203/2003

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 184/2002 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (90,83 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 02 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 02 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 202/2003

Autoriza a contratação emergencial de professor.

ANEXOS

Anexo 1 (80,82 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 02 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 02 . 2003