Legislação - Prefeitura Municipal Almirante Tamandaré do Sul

LEI MUNICIPAL Nº 296/2003

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Almirante Tamandaré do Sul para o exercício de 2004.

ANEXOS

Anexo 1 (102,77 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 12 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 295/2003

Autoriza a concessão de auxílios financeiros, para o exercício de 2004.

ANEXOS

Anexo 1 (88,99 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 12 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 294/2003

Autoriza a contratação emergencial de 1 (uma) servente.

ANEXOS

Anexo 1 (75,29 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 12 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 293/2003

Dispõe sobre o ressarcimento ao Prefeito e Vice das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço da Administração Pública.

ANEXOS

Anexo 1 (82,63 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 12 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 292/2003

Inclui meta no Plano Plurianual do Município para o período 2002/2005 e LDO /2003.

ANEXOS

Anexo 1 (65,32 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 12 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 12 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 291/2003

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2003, no valor de R$9.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (91,44 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 12 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 12 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 290/2003

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2004 e dá Outras Providências.

ANEXOS

Anexo 1 (119,08 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 12 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 12 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 289/2003

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2003 da Câmara Municipal, no valor de R$ 6.100,00.

ANEXOS

Anexo 1 (81,67 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 12 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 12 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 288/2003

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2003, no valor de R$75.820,00.

ANEXOS

Anexo 1 (106,89 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 12 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 12 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 287/2003

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2003, no valor de R$1.031,57.

ANEXOS

Anexo 1 (92,55 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 12 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 12 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 286/2003

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2003 no valor de R$100,00.

ANEXOS

Anexo 1 (80,35 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 11 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 11 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 285/2003

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2003, no valor de R$5.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (59,16 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 11 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 11 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 284/2003

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2003 no valor de R$3.150,00.

ANEXOS

Anexo 1 (85,86 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 11 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 11 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 283/2003

Autoriza a firmar convênio com o Município de Carazinho, para abrigar crianças e adolescentes.

ANEXOS

Anexo 1 (96,97 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 11 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 11 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 282/2003

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2003, no valor de R$35.100,00.

ANEXOS

Anexo 1 (73,49 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 11 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 11 . 2003