Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 201/2003

Autoriza a contratação temporária de professores, para permutar com o Estado do Rio Grande do Sul.

ANEXOS

Anexo 1 (92,02 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 02 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 02 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 200/2003

Autoriza a contratação temporária de professores.

ANEXOS

Anexo 1 (91,92 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 02 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 02 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 199/2003

Altera a Lei Municipal nº 115/02 de 09 de abril de 2002 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (98,18 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 02 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 02 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 198/2003

Revoga a Lei Municipal nº 158/02 de 26 de setembro de 2002 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (73,27 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 02 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 02 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 197/2003

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A, visando operacionalizar Programa de Crédito Pessoal aos Servidores Municipais.

ANEXOS

Anexo 1 (77,38 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 02 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 02 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 196/2003

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Chapada e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (82,69 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 02 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 02 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 195/2002

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2002, no valor de R$4.650,00.

ANEXOS

Anexo 1 (62,49 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 12 . 2002

LEI MUNICIPAL Nº 194/2002

Institui Taxa para execução de serviços da Patrulha Agrícola.

ANEXOS

Anexo 1 (82,1 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 12 . 2002

LEI MUNICIPAL Nº 193/2002

Institui o vale sêmen no Programa Municipal de Inseminação Artificial e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (82,89 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 12 . 2002

LEI MUNICIPAL Nº 192/2002

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2002 no valor de R$14.200,00.

ANEXOS

Anexo 1 (62,99 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 12 . 2002

LEI MUNICIPAL Nº 191/200

Autoriza a concessão de auxílios financeiros, para o exercício de 2003.

ANEXOS

Anexo 1 (72,09 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 12 . 2002

LEI MUNICIPAL Nº 190/2002

Institui o sobreaviso para o Serviço Público Municipal, onde exigir plantões.

ANEXOS

Anexo 1 (66,14 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 12 . 2002

LEI MUNICIPAL Nº 189/2002

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos membros do magistério em efetivo exercício da docência. (em sala de aula).

ANEXOS

Anexo 1 (63,11 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 12 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 12 . 2002

LEI MUNICIPAL Nº 188/2002

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2002 no valor de R$3.300,00.

ANEXOS

Anexo 1 (58,76 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 12 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 12 . 2002

LEI MUNICIPAL Nº 187/2002

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2002 no valor de R$8.500,00.

ANEXOS

Anexo 1 (62,08 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 12 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 12 . 2002

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