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Legislação
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LEI MUNICIPAL Nº 389/2004
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$2.500,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 08 . 2004
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 08 . 2004
LEI MUNICIPAL Nº 388/2004
Autoriza firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 08 . 2004
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 08 . 2004
LEI MUNICIPAL Nº 387/2004
Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004 no valor de R$ 17.200,00
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 08 . 2004
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 08 . 2004
LEI MUNICIPAL Nº 386/2004
Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$ 4.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 08 . 2004
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 08 . 2004
LEI MUNICIPAL Nº 384/2004
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004, da Câmara Municipal, no valor de 7.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 07 . 2004
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 07 . 2004
LEI MUNICIPAL Nº 385/2004
Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004 no valor de R$ 15.500,00 e inclui meta na LDO.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 07 . 2004
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 07 . 2004
LEI MUNICIPAL Nº 383/2004
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004,no valor de 8.277,00 e inclui meta na LDO.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 07 . 2004
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 07 . 2004
LEI MUNICIPAL Nº 382/2004
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004 ,no valor de 24.988,00 e inclui meta na LDO.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 07 . 2004
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 07 . 2004
LEI MUNICIPAL Nº 381/2004
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2004,no valor de 13.426,00 e inclui meta na LDO.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 07 . 2004
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 07 . 2004
LEI MUNICIPAL Nº 380/2004
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$770,42.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 07 . 2004
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 07 . 2004
LEI MUNICIPAL Nº 379/2004
Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$35.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 07 . 2004
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 07 . 2004
LEI MUNICIPAL Nº 378/2004
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$ 1.500,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 07 . 2004
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 07 . 2004
LEI MUNICIPAL Nº 377/2004
Institui a Comissão Municipal de Emprego e autoriza a assinatura de Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre Banco do Brasil S. A. e FAMURS e estabelece outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 07 . 2004
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 07 . 2004
LEI MUNICIPAL Nº 376/2004
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2004, no valor de R$ 2.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 07 . 2004
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 07 . 2004
LEI MUNICIPAL Nº 375/2004
Autoriza a contratação temporária de operador de máquinas para atender necessidades de serviço.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 07 . 2004
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 07 . 2004