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Legislação
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LEI MUNICIPAL Nº 059/2001
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e Segurança (COMDESE-ATS) do Município de Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 10 . 2001
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 10 . 2001
LEI MUNICIPAL Nº 058/2001
Cria Cargo no Quadro de Servidores Efetivos do Município.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 10 . 2001
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 10 . 2001
LEI MUNICIPAL Nº 001/2001 EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 001/2001
Emenda a Lei Orgânica de 16/10/2001
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 10 . 2001
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 10 . 2001
LEI MUNICIPAL Nº 057/2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER/RS.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 10 . 2001
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 10 . 2001
LEI MUNICIPAL Nº 056/2001
Cria Cargo no Quadro de Servidores Efetivos do Município e autoriza a contratação emergencial.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 10 . 2001
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 10 . 2001
LEI MUNICIPAL Nº 055/2001
Cria Cargo no Quadro de Servidores Efetivos do Município e autoriza a contratação emergencial.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 10 . 2001
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 10 . 2001
LEI MUNICIPAL Nº 054/2001
Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Almirante Tamandaré do Sul, localizado no estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 10 . 2001
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 10 . 2001
LEI MUNICIPAL Nº 053/2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento de 2001 da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré do Sul no valor de R$ 1.500,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 09 . 2001
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 09 . 2001
LEI MUNICIPAL Nº 052/2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal a associar-se a AGAM – Associação Gaúcha de Apoio aos Trinta Novos Municípios.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 09 . 2001
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 09 . 2001
LEI MUNICIPAL Nº 051/2001
Cria Cargos no Quadro de Servidores Efetivos do Município, altera padrões e autoriza a contratação emergencial.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 09 . 2001
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 09 . 2001
LEI MUNICIPAL Nº 050/2001
Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2001 no valor de R$15.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 09 . 2001
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 09 . 2001
LEI MUNICIPAL Nº 049/2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar movimentação financeira junto ao Banco Cooperativo Sicredi S/A.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 09 . 2001
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 09 . 2001
LEI MUNICIPAL Nº 048/2001
Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2001 no valor de R$15.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 09 . 2001
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 09 . 2001
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 09 . 2001
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 09 . 2001
LEI MUNICIPAL Nº 047/2001
Cria Cargos no Quadro de Servidores Efetivos do Município, autoriza a contratação emergencial e altera padrão.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 08 . 2001
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 08 . 2001