Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 257/2003

Autoriza a contratação emergencial de 1 (um) Engenheiro.

ANEXOS

Anexo 1 (60,97 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 08 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 08 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 256/2003

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2003 da Câmara Municipal, no valor de R$1.700,00.

ANEXOS

Anexo 1 (58,59 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 08 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 08 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 255/2003

Autoriza a contratação temporária de professores.

ANEXOS

Anexo 1 (85,47 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 08 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 08 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 254/2003

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e Crédito Especial no Orçamento do Município de 2003.

ANEXOS

Anexo 1 (93,87 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 08 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 08 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 253/2003

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2003.

ANEXOS

Anexo 1 (93,48 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 07 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 07 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 252/2003

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a ULBRA, para proporcionar descontos para professores e funcionários do Município, formando turmas por prefeitura e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (77,91 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 07 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 07 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 251/2003

Abre Crédito Especial no Orçamento do corrente exercício, no valor de R$4.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (77,6 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 07 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 07 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 250/2003

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2003.

ANEXOS

Anexo 1 (88,24 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 07 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 07 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 249/2003

Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 238/2003.

ANEXOS

Anexo 1 (100,03 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 07 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 07 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 248/2003

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2003.

ANEXOS

Anexo 1 (77,93 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 07 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 07 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 247/2003

Institui a Patrulha Agrícola no Município de Almirante Tamandaré do Sul, e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (83,74 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 07 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 07 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 246/2003

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e Especial no Orçamento do Município de 2003.

ANEXOS

Anexo 1 (82,03 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 06 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 06 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 245/2003

Inclui parágrafo no art. 2º da Lei Municipal nº 242/03, e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (56,38 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 06 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 244/2003

Autoriza a contratação emergencial, e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (94,26 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 06 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 243/2003

Abre Crédito Especial no Orçamento do corrente exercício, no valor de R$3.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (93,65 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 06 . 2003

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