Legislação - Prefeitura Municipal Almirante Tamandaré do Sul

LEI MUNICIPAL Nº 088/2002

Cria Cargo no Quadro de Servidores de Provimento em Comissão e altera Lei Municipal nº 67/2001.

ANEXOS

Anexo 1 (97,94 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 02 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 02 . 2002

LEI MUNICIPAL Nº 087/2002

Prorroga o pagamento do IPTU/2002 em parcela única com 15% de desconto até o dia 15 de março/2002 e 8% de desconto até 25 de março/2002.

ANEXOS

Anexo 1 (68,25 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 02 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 02 . 2002

LEI MUNICIPAL Nº 086/2002

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a firmar convênio de Mútua Colaboração com o Esporte Clube Aymoré de Rincão do Segredo.

ANEXOS

Anexo 1 (95,51 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 02 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 02 . 2002

LEI MUNICIPAL Nº 085/2002

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social em Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (3,44 Mb)

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 02 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 02 . 2002

LEI MUNICIPAL Nº 084/2002

Revoga o parágrafo terceiro do artigo 75 e altera o parágrafo único do artigo 45, ambos da Lei Municipal n° 66/01 de 05 de dezembro de 2001.

ANEXOS

Anexo 1 (86,8 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 02 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 02 . 2002

LEI MUNICIPAL Nº 083/2002

Autoriza o Executivo Municipal a incluir meta/objetivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias-2002 e autoriza ainda a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.

ANEXOS

Anexo 1 (102,17 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 02 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 02 . 2002

LEI MUNICIPAL Nº 082/2002

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do Município de 2002 no valor de R$ 25.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (78,88 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 02 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 02 . 2002

LEI MUNICIPAL Nº 001/2002 EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 001/2001

Emenda a Lei Orgânica.

ANEXOS

Anexo 1 (302,41 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 02 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2002

LEI MUNICIPAL Nº 081/2002

Prorroga o pagamento do IPTU/2002 em parcela única com 15% de desconto para até o dia 15 de fevereiro/2002.

ANEXOS

Anexo 1 (81,53 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 01 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 01 . 2002

LEI MUNICIPAL Nº 080/2001

Autoriza a concessão de auxílios financeiros, para o exercício de 2002.

ANEXOS

Anexo 1 (3,44 Mb)

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 2001

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 12 . 2001

LEI MUNICIPAL Nº 079/2001

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Almirante Tamandaré do Sul para o exercício de 2002, e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (86,75 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 2001

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 12 . 2001

LEI MUNICIPAL Nº 078/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação emergencial e temporária de professores, para fins de permuta.

ANEXOS

Anexo 1 (73,54 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 2001

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 12 . 2001

LEI MUNICIPAL Nº 077/2001

Altera o Art. 1° da Lei Municipal n° 06/2001.

ANEXOS

Anexo 1 (71,68 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 2001

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 12 . 2001

LEI MUNICIPAL Nº 076/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos membros do magistério em efetivo exercício da docência. (em sala de aula).

ANEXOS

Anexo 1 (82,11 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 2001

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 12 . 2001

LEI MUNICIPAL Nº 075/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a cancelar débitos tributários já prescritos; ainda, a excluir da dívida ativa, débitos incobráveis, e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (79,09 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 2001

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 12 . 2001