Legislação
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LEI MUNICIPAL Nº 1.744/2016
Autoriza a abertura de Créditos Especiais no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2016, no valor de R$17.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 04 . 2016
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2016
LEI MUNICIPAL Nº 1.743/2016
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a Suplementar Dotações no Orçamento para o Exercício de 2016, no valor de R$ 148.102,75 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 04 . 2016
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2016
LEI MUNICIPAL Nº 1.742/2016
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2016, no valor de R$ 65.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 04 . 2016
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2016
LEI MUNICIPAL Nº 1.741/2016
Autoriza a contratação emergencial de uma Servente.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 04 . 2016
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2016
LEI MUNICIPAL Nº 1.740/2016
Altera redação de dispositivo da Lei Municipal 1.566.14 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 04 . 2016
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 04 . 2016
LEI MUNICIPAL Nº 1.739/2016
Revoga a Lei Municipal nº 1.584/14, de 08 de julho de 2014.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 03 . 2016
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 03 . 2016
LEI MUNICIPAL Nº 1.738/2016
Autoriza realização de repasse de recursos a Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Serviços de Almirante Tamandaré do Sul – ACIAT, no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 03 . 2016
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 03 . 2016
LEI MUNICIPAL Nº 1.737/2016
Concede o “Título de Cidadão Emérito” de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr. Valdemar José Jacomelli.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 03 . 2016
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 03 . 2016
LEI MUNICIPAL Nº 1.736/2016
Concede o Prêmio de Incentivo à Produção Agrícola, Pastoril, Industrial e Comercial ao Sr. Ludinei da Silva Zang.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 03 . 2016
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 03 . 2016
LEI MUNICIPAL Nº 1.735/2016
Concede o “Prêmio ao Trabalhador” ao Sr. Ariovaldo José Strack.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 03 . 2016
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 03 . 2016
LEI MUNICIPAL Nº 1.734/2016
Concede o “Prêmio de Destaque Esportivo” à Sra. Carine Daiana Haubert de Lima”.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 03 . 2016
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 03 . 2016
LEI MUNICIPAL Nº 1.733/2016
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2016, no valor de R$ 54.287,82 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 03 . 2016
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 03 . 2016
LEI MUNICIPAL Nº 1.732/2016
Autoriza a concessão de reposição salarial aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 03 . 2016
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 03 . 2016
LEI MUNICIPAL Nº 1.731/2016
Autoriza a concessão ao Prefeito Municipal, Vice Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, a reposição das perdas inflacionárias e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 03 . 2016
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 03 . 2016
LEI MUNICIPAL Nº 1.730/2016
Concede o “Título de Cidadão Honorário” de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr. Adão Antônio Rodrigues da Silva.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 03 . 2016
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 03 . 2016