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Legislação
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LEI MUNICIPAL Nº 2.039.19
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a firmar acordo judicial e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 10 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 10 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 2.038.19
Autoriza a contratação emergencial de uma Servente.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 10 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 10 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 2.037.19
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotação no Orçamento para o Exercício de 2019, no valor de R$ 500.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 10 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 10 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 2.036.19
Autoriza a Contratação Emergencial de um Auxiliar de Serviços Gerais.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 10 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 10 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 2.035.19
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul Suplementar dotações no Orçamento para o Exercício de 2019, no valor de R$135.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 10 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 10 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 2.034.19
Autoriza o Executivo Municipal a realizar cessão de uso à Associação de Moradores do Distrito de Linha Vitória e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 10 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 10 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 2.033.19
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 10 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
01 . 10 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 2.032.19
Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Fisioterapeuta.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 09 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 09 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 2.031.19
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul Suplementar dotações no Orçamento para o Exercício de 2019, no valor de R$75.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 09 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 09 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 2.030.19
Altera padrão de vencimentos do cargo de Fisioterapeuta criado pela Lei Municipal 1.140/2010 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 09 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 09 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 2.029.19
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a firmar Termo de Convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública, e dá outras providências
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 09 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 09 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 2.028.19
Atribui gratificações ao Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 09 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 09 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 2.027.19
Cria o Cargo de Assessor Administrativo e Habitacional, no Quadro de Servidores em Comissão do Município e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 09 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 09 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 2.026.19
Altera anexo da Lei Municipal 2.010/2019 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 09 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 09 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 2.025.19
Altera anexo da Lei Municipal 2.015/2019 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 09 . 2019