Legislação
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LEI MUNICIPAL Nº 1.782/2017
Acrescenta meta no Plano Plurianual para o período 2014/2017, cria meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e abre Crédito Especial no orçamento do município e dá outras providencias.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 02 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 02 . 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.781/2017
Autoriza a contratação emergencial de professores.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 02 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 02 . 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.780/2017
Autoriza a contratação emergencial de uma Servente.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 02 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 02 . 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.779/2017
Autoriza a abertura de Créditos Especiais no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2017, no valor de R$286.612,04 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 02 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 02 . 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1977.2017
Autoriza a contratação emergencial de professor.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 01 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 01 . 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.778/2017
Autoriza revisão salarial aos profissionais do magistério da Educação Básica e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 01 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 01 . 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.777/2017
Autoriza a contratação emergencial de professor.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 01 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 01 . 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.776.2017
Autoriza a contratação emergencial de professores.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 01 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 01 . 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.775.17
Autoriza contratação emergencial de um contador e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 01 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 01 . 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.774/2016
Autoriza a contratação emergencial de uma Servente.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 12 . 2016
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 12 . 2016
LEI MUNICIPAL Nº 1.773/2016
Extingue cargos do quadro de servidores do município.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 12 . 2016
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 12 . 2016
LEI MUNICIPAL Nº 1.772/2016
Altera padrões de vencimento, carga horária e extingue cargos de provimento em comissão consignados na Lei Municipal 067/2001 e alterações e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 12 . 2016
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 12 . 2016
LEI MUNICIPAL Nº 1.771/2016
Concede abono salarial de caráter indenizatório aos servidores efetivos da Sec. Municipal de Saúde, Habitação e Assistência Social participantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 12 . 2016
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 12 . 2016
LEI MUNICIPAL Nº 1.770/2016
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, no valor de R$ 29.053,12 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 12 . 2016
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 12 . 2016
LEI MUNICIPAL Nº 1.769/2016
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2016, no valor de R$297,28e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 12 . 2016
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 12 . 2016