Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 1.744/2016

Autoriza a abertura de Créditos Especiais no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2016, no valor de R$17.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 04 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2016


LEI MUNICIPAL Nº 1.743/2016

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a Suplementar Dotações no Orçamento para o Exercício de 2016, no valor de R$ 148.102,75 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 04 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 04 . 2016


LEI MUNICIPAL Nº 1.742/2016

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2016, no valor de R$ 65.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 04 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 04 . 2016


LEI MUNICIPAL Nº 1.741/2016

Autoriza a contratação emergencial de uma Servente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 04 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 04 . 2016


LEI MUNICIPAL Nº 1.740/2016

Altera redação de dispositivo da Lei Municipal 1.566.14 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 04 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 04 . 2016


LEI MUNICIPAL Nº 1.739/2016

Revoga a Lei Municipal nº 1.584/14, de 08 de julho de 2014.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2016


LEI MUNICIPAL Nº 1.738/2016

Autoriza realização de repasse de recursos a Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Serviços de Almirante Tamandaré do Sul – ACIAT, no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2016


LEI MUNICIPAL Nº 1.737/2016

Concede o “Título de Cidadão Emérito” de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr. Valdemar José Jacomelli.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2016


LEI MUNICIPAL Nº 1.736/2016

Concede o Prêmio de Incentivo à Produção Agrícola, Pastoril, Industrial e Comercial ao Sr. Ludinei da Silva Zang.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2016


LEI MUNICIPAL Nº 1.735/2016

Concede o “Prêmio ao Trabalhador” ao Sr. Ariovaldo José Strack.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2016


LEI MUNICIPAL Nº 1.734/2016

Concede o “Prêmio de Destaque Esportivo” à Sra. Carine Daiana Haubert de Lima”.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2016


LEI MUNICIPAL Nº 1.733/2016

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2016, no valor de R$ 54.287,82 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2016


LEI MUNICIPAL Nº 1.732/2016

Autoriza a concessão de reposição salarial aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2016


LEI MUNICIPAL Nº 1.731/2016

Autoriza a concessão ao Prefeito Municipal, Vice Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, a reposição das perdas inflacionárias e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2016


LEI MUNICIPAL Nº 1.730/2016

Concede o “Título de Cidadão Honorário” de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr. Adão Antônio Rodrigues da Silva.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2016


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