Legislação
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LEI MUNICIPAL Nº 1.845.17
Autoriza a Contratação Emergencial de um Zelador.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 10 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 10 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 10 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 10 . 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.843.17
Autoriza a Câmara Municipal de Almirante Tamandaré do Sul a doar bens inservíveis e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 10 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 10 . 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.842.17
Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de poços artesianos e redes de abastecimento de água às associações de moradores e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 10 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 10 . 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.841.17
Altera redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.063.09 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 10 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 10 . 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.840.17
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 09 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 09 . 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.839.17
Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de uso de bens municipais e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 09 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 09 . 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.838.17
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2017, no valor de R$37.038,56e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 09 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 09 . 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.837.17 ANEXO VII
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 09 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 09 . 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.837.17 ANEXO VI
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 09 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 09 . 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.837.17 ANEXO V
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 09 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 09 . 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.837.17 ANEXO IV
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 09 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 09 . 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.837.17 ANEXO III
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 09 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 09 . 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.837.17 ANEXO II
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 09 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 09 . 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.837.17 ANEXO I
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 09 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 09 . 2017