Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 2.039.19

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a firmar acordo judicial e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 10 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 10 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 2.038.19

Autoriza a contratação emergencial de uma Servente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 10 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 10 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 2.037.19

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotação no Orçamento para o Exercício de 2019, no valor de R$ 500.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 10 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 10 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 2.036.19

Autoriza a Contratação Emergencial de um Auxiliar de Serviços Gerais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 10 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 10 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 2.035.19

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul Suplementar dotações no Orçamento para o Exercício de 2019, no valor de R$135.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 10 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 10 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 2.034.19

Autoriza o Executivo Municipal a realizar cessão de uso à Associação de Moradores do Distrito de Linha Vitória e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 10 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 10 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 2.033.19

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 10 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 10 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 2.032.19

Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Fisioterapeuta.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 09 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 09 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 2.031.19

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul Suplementar dotações no Orçamento para o Exercício de 2019, no valor de R$75.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 09 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 09 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 2.030.19

Altera padrão de vencimentos do cargo de Fisioterapeuta criado pela Lei Municipal 1.140/2010 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 09 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 09 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 2.029.19

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a firmar Termo de Convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública, e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 09 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 09 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 2.028.19

Atribui gratificações ao Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 09 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 09 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 2.027.19

Cria o Cargo de Assessor Administrativo e Habitacional, no Quadro de Servidores em Comissão do Município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 09 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 09 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 2.026.19

Altera anexo da Lei Municipal 2.010/2019 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 09 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 09 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 2.025.19

Altera anexo da Lei Municipal 2.015/2019 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 09 . 2019


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