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Legislação
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LEI MUNICIPAL Nº 2.132.21
Autoriza a contratação emergencial de um (a) Servente.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 01 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 01 . 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2.130.21
Autoriza contratação emergencial de um contador e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 01 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 01 . 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2.129.21
Autoriza a Contratação Emergencial de um Farmacêutico.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 01 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 01 . 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2.128.21
Altera redação de dispositivos da Lei Municipal 1.945/2018 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 01 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 01 . 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2.127.20
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2020, no valor de R$ 75.811,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 12 . 2020
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 12 . 2020
LEI MUNICIPAL Nº 2.126.20
Autoriza a contratação emergencial de um (a) Servente.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 12 . 2020
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 12 . 2020
LEI MUNICIPAL Nº 2.125.20
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2020, no valor de R$ 189.290,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 12 . 2020
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 12 . 2020
LEI MUNICIPAL Nº 2.124.20
Concede abono salarial de caráter remuneratório aos servidores efetivos da Sec. Municipal de Saúde participantes do Programa Previne Brasil.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 12 . 2020
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 12 . 2020
LEI MUNICIPAL Nº 2.123.20
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul Suplementar dotação no Orçamento para o Exercício de 2020, no valor de R$ 17.618,48 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 12 . 2020
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 12 . 2020
LEI MUNICIPAL Nº 2.122.20
Autoriza a abertura de Créditos Especiais no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2020, no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 12 . 2020
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 12 . 2020
LEI MUNICIPAL Nº 2.121.20
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 12 . 2020
DATA DE PUBLICAÇÃO
01 . 12 . 2020
LEI MUNICIPAL Nº 2.120.20
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul Suplementar dotações no Orçamento para o Exercício de 2020, no valor de R$ 306.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 11 . 2020
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 11 . 2020
LEI MUNICIPAL Nº 2.119.20
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2020, no valor de R$34.799,89 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 11 . 2020
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 11 . 2020
LEI MUNICIPAL Nº 2.113.20
Institui programa de apoio e financiamento à cultura no Município de Almirante Tamandaré do Sul, para fins de aplicação dos recursos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, a Lei Aldir Blanc.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 10 . 2020
DATA DE PUBLICAÇÃO
01 . 10 . 2020
LEI MUNICIPAL Nº 2.099.20
Autoriza a contratação emergencial de um Diretor Administrativo.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 06 . 2020
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 06 . 2020