Legislação
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LEI MUNICIPAL Nº 1.810.17
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.807/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.V
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 05 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 05 . 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.809/2017
Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados à equipe de Estratégia de Saúde da Família – ESF.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 05 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 05 . 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.809.17
Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados à equipe de Estratégia de Saúde da Família – ESF.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 05 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 05 . 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.808/2017
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul Suplementar dotações no Orçamento para o Exercício de 2017, no valor de R$ 22.000,00e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 05 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 05 . 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.808.17
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul Suplementar dotações no Orçamento para o Exercício de 2017, no valor de R$ 22.000,00e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 05 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 05 . 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.807/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIOS FINANCEIROS AO MÉDICO PARTICIPANTE DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 05 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 05 . 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.806/2017
Autoriza a contratação emergencial de professor.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 04 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.805/2017
Acrescenta meta no Plano Plurianual para o período 2014/2017, cria meta nas Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e abre Crédito Especial no orçamento do município para o exercício e dá outras providencias.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 04 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.804/2017
Autoriza a Contratação Emergencial de um Operador de Máquinas.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 04 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.803/2017
Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação do Programa “A União faz a Vida” com a Fundação de Desenvolvimento Educacional e Cultural do Sistema de Crédito Cooperativo – Fundação Sicredi e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 04 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.802/2017
Altera redação do art. 4º da Lei Municipal 1.793.17 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 04 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.801/2017
Cria função gratificada no Quadro cargos de Servidores efetivos do Município e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 04 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.800/2017
Autoriza a prorrogação de contratação emergencial de professores.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 04 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 04 . 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.799/2017
Autoriza a contratação emergencial de um Dentista.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 03 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 03 . 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.798/2017
Concede o “Prêmio ao Trabalhador” ao Sr.Ildo Antônio Ecker.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 03 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 03 . 2017