Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 206/2003

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2003.

ANEXOS

Anexo 1 (80,79 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 03 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 03 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 205/2003

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$41.582,00, no Orçamento do Município de 2003.

ANEXOS

Anexo 1 (83,07 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 03 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 03 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 204/2003

Autoriza Abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$108.443,25 e de um Crédito Especial no valor de R$28.346,09, no Orçamento do Município de 2003.

ANEXOS

Anexo 1 (87,21 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 02 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 02 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 203/2003

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 184/2002 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (90,83 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 02 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 02 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 202/2003

Autoriza a contratação emergencial de professor.

ANEXOS

Anexo 1 (80,82 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 02 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 02 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 201/2003

Autoriza a contratação temporária de professores, para permutar com o Estado do Rio Grande do Sul.

ANEXOS

Anexo 1 (92,02 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 02 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 02 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 200/2003

Autoriza a contratação temporária de professores.

ANEXOS

Anexo 1 (91,92 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 02 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 02 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 199/2003

Altera a Lei Municipal nº 115/02 de 09 de abril de 2002 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (98,18 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 02 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 02 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 198/2003

Revoga a Lei Municipal nº 158/02 de 26 de setembro de 2002 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (73,27 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 02 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 02 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 197/2003

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A, visando operacionalizar Programa de Crédito Pessoal aos Servidores Municipais.

ANEXOS

Anexo 1 (77,38 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 02 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 02 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 196/2003

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Chapada e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (82,69 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 02 . 2003

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 02 . 2003

LEI MUNICIPAL Nº 195/2002

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2002, no valor de R$4.650,00.

ANEXOS

Anexo 1 (62,49 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 12 . 2002

LEI MUNICIPAL Nº 194/2002

Institui Taxa para execução de serviços da Patrulha Agrícola.

ANEXOS

Anexo 1 (82,1 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 12 . 2002

LEI MUNICIPAL Nº 193/2002

Institui o vale sêmen no Programa Municipal de Inseminação Artificial e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (82,89 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 12 . 2002

LEI MUNICIPAL Nº 192/2002

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2002 no valor de R$14.200,00.

ANEXOS

Anexo 1 (62,99 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 12 . 2002

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