Legislação - Prefeitura Municipal Almirante Tamandaré do Sul

LEI MUNICIPAL Nº 029/2001

Concede o Título de Cidadão Honorário de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr.NELSON ROCKENBACH.

ANEXOS

Anexo 1 (71,87 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 04 . 2001

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2001

LEI MUNICIPAL Nº 028/2001

Institui os Títulos de Cidadão Honorário e Cidadão Emérito, do Município de Almirante Tamandaré do Sul.

ANEXOS

Anexo 1 (77,64 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 04 . 2001

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2001

LEI MUNICIPAL Nº 027/2001

Institui a BANDEIRA MUNICIPAL e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (96,87 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 04 . 2001

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2001

LEI MUNICIPAL Nº 026/2001

Institui o BRASÃO MUNICIPAL e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (91,95 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 04 . 2001

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2001

LEI MUNICIPAL Nº 025/2001

Institui o Programa de Garantia de Renda mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências. – “Bolsa-Escola”.

ANEXOS

Anexo 1 (101,03 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 04 . 2001

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2001

LEI MUNICIPAL Nº 031/2001

Suprime os parágrafos 1° e 2° do artigo 3° da Lei Municipal n° 5.430.00 .

ANEXOS

Anexo 1 (51,61 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 04 . 2001

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 04 . 2001

LEI MUNICIPAL Nº 024/2001

Concede Título de Cidadão Emérito ao Sr.EDOHY FERREIRA DA SILVA.

ANEXOS

Anexo 1 (86,63 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 2001

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 03 . 2001

LEI MUNICIPAL Nº 023/2001

Concede Título de Cidadão Honorário de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr.EDMUNDO KLEIN.

ANEXOS

Anexo 1 (85,31 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 2001

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 03 . 2001

LEI MUNICIPAL Nº 022/2001

Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

ANEXOS

Anexo 1 (78,66 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 2001

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 03 . 2001

LEI MUNICIPAL Nº 021/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação emergencial e temporária de professores, dando outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (73,16 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 2001

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 03 . 2001

LEI MUNICIPAL Nº 020/2001

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CONDER-ATS e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (114,95 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 03 . 2001

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 03 . 2001

LEI MUNICIPAL Nº 019/2001

Cria o Conselho Municipal de Educação – C.M.E, e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (103,35 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 03 . 2001

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 03 . 2001

LEI MUNICIPAL Nº 018/2001

Revoga leis municipais que tratavam de incentivos e isenções à pequenas e micro-empresas.

ANEXOS

Anexo 1 (97,09 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 03 . 2001

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 03 . 2001

LEI MUNICIPAL Nº 017/2001

Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento de 2001, no valor de R$ 1.200,00.

ANEXOS

Anexo 1 (86,48 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 03 . 2001

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 03 . 2001

LEI MUNICIPAL Nº 016/2001

Extingue cargos no serviço público municipal, e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (87,11 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 03 . 2001

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 03 . 2001