Legislação - Prefeitura Municipal Almirante Tamandaré do Sul

LEI MUNICIPAL Nº 161/2002

Altera carga horária, dos cargos da Lei Municipal nº 145/2002.

ANEXOS

Anexo 1 (87,37 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 10 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 10 . 2002

LEI MUNICIPAL Nº 160/2002

Cria Cargo no Quadro de Servidores Efetivos do Município.

ANEXOS

Anexo 1 (95,1 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 10 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 10 . 2002

LEI MUNICIPAL Nº 159/2002

Autoriza o Executivo Municipal, a receber área urbana em doação e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (98,99 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 09 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 09 . 2002

LEI MUNICIPAL Nº 158/2002

Altera carga horária, dos cargos criados, na Lei Municipal nº 115/2002.

ANEXOS

Anexo 1 (99,52 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 09 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 09 . 2002

LEI MUNICIPAL Nº 157/2002

Institui Feriado Municipal.

ANEXOS

Anexo 1 (95,84 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 09 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 09 . 2002

LEI MUNICIPAL Nº 156/2002

Institui o Hino Municipal.

ANEXOS

Anexo 1 (102,23 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 09 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 09 . 2002

LEI MUNICIPAL Nº 155/2002

Inclui meta no Plano Plurianual 2002-2005.

ANEXOS

Anexo 1 (81,73 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 08 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 08 . 2002

LEI MUNICIPAL Nº 154/2002

Autoriza contratação emergencial.

ANEXOS

Anexo 1 (89,67 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 08 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 08 . 2002

LEI MUNICIPAL Nº 153/2002

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2002 no valor de R$1.209,00.

ANEXOS

Anexo 1 (78,94 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 08 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 08 . 2002

LEI MUNICIPAL Nº 152/2002

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2002 no valor de R$2.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (79,98 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 08 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 08 . 2002

LEI MUNICIPAL Nº 151/2002

Institui horário especial de trabalho e cria gratificações por atividade de natureza especial para Motoristas do Município, que exerçam suas atividades no transporte escolar, e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (98,8 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 08 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 08 . 2002

LEI MUNICIPAL Nº 150/2002

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul, a firmar convênio de cooperação com a UPF e da outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (87,35 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 08 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 08 . 2002

LEI MUNICIPAL Nº 149/2002

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2002 no valor de R$96.500,00.

ANEXOS

Anexo 1 (83,95 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 08 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 08 . 2002

LEI MUNICIPAL Nº 148/2002

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2002 no valor de R$5.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (81,29 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 08 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 08 . 2002

LEI MUNICIPAL Nº 147/2002

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2002 no valor de R$1.100,00

ANEXOS

Anexo 1 (81,72 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 08 . 2002

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 08 . 2002