- HOME
- CIDADE
- GOVERNO
- SERVIÇOS
- PUBLICAÇÕES
- GESTÃO ADMINISTRATIVA
- LEGISLAÇÃO
- COMUNICAÇÃO
- COVID-19
Legislação
Selecione os filtros abaixo para buscar as leis
LEI MUNICIPAL Nº 053/2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento de 2001 da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré do Sul no valor de R$ 1.500,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 09 . 2001
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 09 . 2001
LEI MUNICIPAL Nº 052/2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal a associar-se a AGAM – Associação Gaúcha de Apoio aos Trinta Novos Municípios.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 09 . 2001
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 09 . 2001
LEI MUNICIPAL Nº 051/2001
Cria Cargos no Quadro de Servidores Efetivos do Município, altera padrões e autoriza a contratação emergencial.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 09 . 2001
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 09 . 2001
LEI MUNICIPAL Nº 050/2001
Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2001 no valor de R$15.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 09 . 2001
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 09 . 2001
LEI MUNICIPAL Nº 049/2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar movimentação financeira junto ao Banco Cooperativo Sicredi S/A.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 09 . 2001
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 09 . 2001
LEI MUNICIPAL Nº 048/2001
Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2001 no valor de R$15.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 09 . 2001
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 09 . 2001
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 09 . 2001
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 09 . 2001
LEI MUNICIPAL Nº 047/2001
Cria Cargos no Quadro de Servidores Efetivos do Município, autoriza a contratação emergencial e altera padrão.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 08 . 2001
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 08 . 2001
LEI MUNICIPAL Nº 046/2001
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2001 no valor de R$ 5.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 08 . 2001
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 08 . 2001
LEI MUNICIPAL Nº 045/2001
Extingue e cria Cargos no Quadro de Cargos em Comissão, constante na Lei Municipal n° 03/2001, bem como, altera a Organização Administrativa Básica do Município constante na Lei Municipal n° 02/2001.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 08 . 2001
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 08 . 2001
LEI MUNICIPAL Nº 044/2001
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2001 no valor de R$ 3.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 08 . 2001
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 08 . 2001
LEI MUNICIPAL Nº 043/2001
Autoriza o Município a constituir Consórcio Intermunicipal para disciplinar a forma de utilização, conservação e manutenção dos equipamentos rodoviários recebidos em cessão de uso da Secretaria Estadual da Agricultura, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 08 . 2001
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 08 . 2001
LEI MUNICIPAL Nº 042/2001
Altera o Art. 2° da Lei Municipal n° 20/2001, que trata da criação do CONDER.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 08 . 2001
DATA DE PUBLICAÇÃO
01 . 08 . 2001
LEI MUNICIPAL Nº 041/2001
Dispõe sobre a destinação de parcela de ITBI à Unidade Técnica do Banco da Terra, abre crédito especial de R$ 3.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 08 . 2001
DATA DE PUBLICAÇÃO
01 . 08 . 2001
LEI MUNICIPAL Nº 040/2001
Autoriza contratação emergencial, de uma Secretária de Escola.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 07 . 2001
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 07 . 2001