Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 2.248.2022

Concede o “Prêmio de Destaque Esportivo” ao Sr. Osvaldo Sarmento da Silva (in memoriam).

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 03 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.247.2022

Concede o “Prêmio ao Trabalhador” ao Sr. Valdir Bicigo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 03 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.246.2022

Concede o Prêmio de Incentivo à Produção Agrícola, Pastoril, Industrial e Comercial ao Sr. Leandro Ademir Fleck.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 03 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.245.2022

Concede o “Título de Cidadã Emérita” de Almirante Tamandaré do Sul a Sra. Serenita Lúcia Moehlecke.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 03 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.244.2022

Autoriza a Contratação Emergencial de um Médico Pediatra e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 03 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.243.2022

Autoriza a concessão ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, a reposição das perdas inflacionárias e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 03 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 03 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.242.2022

Concede a homenagem de “Gaiteiro Destaque” de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr. Gervásio Barichello.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 03 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 03 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.241.2022

Concede o “Título de Cidadão Honorário” de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr. Luiz Carlos Soares.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 03 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 03 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.240.2022

Autoriza a reposição salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 03 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 03 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.239.2022

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotação no orçamento para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 03 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 03 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2237.202

Autoriza o Poder Executivo a realizar Permuta de Professor com o município de Chapada/RS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 03 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 03 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.238.2022

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 03 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 03 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.236/2022

Altera quadro de cargos de provimento em comissão consignados na Lei Municipal 067/2001 e alterações e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 03 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 03 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.235/2022

Autoriza revisão salarial aos profissionais do magistério da Educação Básica e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 03 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 03 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.234/2022

Concede reajuste no valor do Auxílio Alimentação.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 03 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 03 . 2022


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