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Legislação
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LEI MUNICIPAL Nº 2185.2021
Autoriza a contratação emergencial de Agente Comunitário de Saúde.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 08 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 08 . 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2184.2021
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Almirante Tamandaré do Sul, para fins de Loteamento Residencial Unifamiliar, proposto pela Sra. Elisete Linck, e dá outra providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 08 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 08 . 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2183.2021
Altera o perímetro urbano na Localidade de Vila Seca e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 08 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 08 . 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2182.2021
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 285.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 08 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 08 . 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2181.2021
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 20.855,64 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 08 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 08 . 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2180.2021
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 08 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 08 . 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2179.2021
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 08 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 08 . 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2178.2021
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio como Estado do Rio Grande do Sul para adesão ao Programa Pavimenta e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 07 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 07 . 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2177.2021
Dá denominação à Rua do município e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 06 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 06 . 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2176.2021
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2021, no valor de R$ 31.428,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 06 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 06 . 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2175.2021
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 06 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 06 . 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2174.2021
Concede abono salarial de caráter remuneratório aos servidores efetivos da Sec. Municipal de Saúde participantes do Programa Previne Brasil.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 06 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 06 . 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2173.2021
Autoriza a contratação emergencial de uma Servente, abre crédito suplementar no orçamento do município e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 06 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 06 . 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2172.2021
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a firmar Convênio com o Hospital de Caridade de Carazinho e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 06 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 06 . 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2171.2021
Autoriza a Contratação Emergencial de um Médico Pediatra, abre crédito suplementar no orçamento do município e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 06 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 06 . 2021