Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 2.076.20

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no Orçamento para o Exercício de 2020, no valor de R$ 70.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (84,25 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 03 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 03 . 2020

LEI MUNICIPAL Nº 2.075.20

Altera redação da Lei Municipal nº 1.917/2018 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (49,98 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 03 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 03 . 2020

LEI MUNICIPAL Nº 2.074.20

Autoriza revisão salarial aos profissionais do magistério da Educação Básica e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (47,57 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 03 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 03 . 2020

LEI MUNICIPAL Nº 2.073.20

Altera anexos da Lei Municipal 1.847/2017 e dá outras providências

ANEXOS

Anexo 1 (140,71 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 02 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 02 . 2020

LEI MUNICIPAL Nº 2.072.20

Institui a Gaita (Acordeon) como instrumento musical símbolo do Município de Almirante Tamandaré do Sul.

ANEXOS

Anexo 1 (46,85 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 02 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 02 . 2020

LEI MUNICIPAL Nº 2.071.20

Altera redação da Lei Municipal 2.068/2020 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (53,6 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 02 . 2020

LEI MUNICIPAL Nº 2.070.20

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul Suplementar dotações no Orçamento para o Exercício de 2020, no valor de R$ 70.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (59,55 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 02 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 02 . 2020

LEI MUNICIPAL Nº 2.069.20

Dispõe sobre o ressarcimento ao Presidente, Vice-Presidente e demais Vereadores das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço do Poder Legislativo.

ANEXOS

Anexo 1 (56,23 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 02 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 02 . 2020

LEI MUNICIPAL Nº 2.068.20

Autoriza a contratação emergencial de professores.

ANEXOS

Anexo 1 (59,1 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 02 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 02 . 2020

LEI MUNICIPAL Nº 2.067.20

Autoriza o Poder Executivo a realizar Permuta de Professor com o município de Chapada/RS.

ANEXOS

Anexo 1 (56,89 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 02 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 02 . 2020

LEI MUNICIPAL Nº 2.066.20

Autoriza a contratação emergencial de um professor.

ANEXOS

Anexo 1 (59,05 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 02 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 02 . 2020

LEI MUNICIPAL Nº 2.065.20

Autoriza a contratação emergencial de um professor.

ANEXOS

Anexo 1 (58,96 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 02 . 2020

LEI MUNICIPAL Nº 2.064.20

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a Suplementar dotações no Orçamento do Município para o Exercício de 2020, no valor de R$ 1.690.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (63,6 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 02 . 2020

LEI MUNICIPAL Nº 2.063.20

Autoriza a abertura de Créditos Especiais no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2020, no valor de R$ 617.877,25 e dá outras providências

ANEXOS

Anexo 1 (62,28 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 02 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 02 . 2020

LEI MUNICIPAL Nº 2.062.20

Extingue cargos no quadro de servidores em comissão do município e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (50,59 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 02 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 02 . 2020

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