Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 2180.2021

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 08 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 08 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2179.2021

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 08 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 08 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2178.2021

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio como Estado do Rio Grande do Sul para adesão ao Programa Pavimenta e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 07 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 07 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2177.2021

Dá denominação à Rua do município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 06 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 06 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2176.2021

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2021, no valor de R$ 31.428,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 06 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 06 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2175.2021

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 06 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 06 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2174.2021

Concede abono salarial de caráter remuneratório aos servidores efetivos da Sec. Municipal de Saúde participantes do Programa Previne Brasil.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 06 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 06 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2173.2021

Autoriza a contratação emergencial de uma Servente, abre crédito suplementar no orçamento do município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 06 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 06 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2172.2021

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a firmar Convênio com o Hospital de Caridade de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 06 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 06 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2171.2021

Autoriza a Contratação Emergencial de um Médico Pediatra, abre crédito suplementar no orçamento do município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 06 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 06 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2170.2021

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 575.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 06 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 06 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2169.2021

Altera redação de dispositivo da Lei Municipal 1.906/2018 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 06 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2168.2021

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotação no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 05 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 05 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2167.2021

Autoriza a abertura de Créditos Especiais no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2021, no valor de R$ 18.980,48 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 05 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 05 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2.166.21

Institui a Nota Fiscal de Serviços eletrônica – NFS-e no município de Almirante Tamandaré do Sul/RS e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 05 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 05 . 2021


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