Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 1.974.19

Autoriza o Município a ceder o uso de estrutura pública, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 03 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 03 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 1.973.19

Autoriza reposição salarial aos profissionais do magistério da Educação Básica e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 03 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 03 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 1.972.19

Institui a Câmara Mirim no município de Almirante Tamandaré do Sul e estabelece normas para seu funcionamento.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 03 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 1.971.19

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2019, no valor de R$389.984,13 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 03 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 03 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 1.970.19

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2019, no valor de R$222.857,14 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 03 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 03 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 1.969.19

Altera padrão de vencimentos do cargo de Mecânico criado pela Lei Municipal 067/2001 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 02 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 02 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 1.968.19

Cria vaga no cargo de Motorista no Quadro de Servidores Efetivos do Município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 02 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 02 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 1.967.19

Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 02 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 1.966.19

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2019, no valor de R$140.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 02 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 02 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 1.965.19

Autoriza a Contratação Emergencial de um Auxiliar de Serviços Gerais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 02 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 02 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 1.964.19

Altera anexos da Lei Municipal 1.847/2017 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 02 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 02 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 1.963.19

Dispõe sobre o ressarcimento ao Presidente, Vice-Presidente e demais Vereadores das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço do Poder Legislativo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 02 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 02 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 1.962.19

Altera redação de dispositivo da Lei Municipal 1.407/2012 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 02 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 1.961.19

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2019, no valor de R$20.004,83 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 02 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 1.960.19

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul Suplementar dotações no Orçamento para o Exercício de 2019, no valor de R$ 438.549,69 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 02 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2019


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