Legislação
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LEI MUNICIPAL Nº 2.046.19
Autoriza o Município a conceder o uso de equipamentos à entidades comunitárias e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 11 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 11 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 2.045.19
Dispõe sobre o parcelamento, a remis-são, a compensação, a dação em pa-gamento, a revisão, o cancelamento e o cadastro de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 11 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 11 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 2.044.19
Autoriza o Município a conceder incentivo a produtor rural.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 11 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 11 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 2.043.19
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 11 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 11 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 2.042.19
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 10 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 10 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 2.041.19
Autoriza a contratação emergencial de um Motorista.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 10 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 10 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 2.040.19
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2019, no valor de R$ 45.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 10 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 10 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 2.039.19
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a firmar acordo judicial e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 10 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 10 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 2.038.19
Autoriza a contratação emergencial de uma Servente.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 10 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 10 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 2.037.19
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotação no Orçamento para o Exercício de 2019, no valor de R$ 500.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 10 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 10 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 2.036.19
Autoriza a Contratação Emergencial de um Auxiliar de Serviços Gerais.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 10 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 10 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 2.035.19
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul Suplementar dotações no Orçamento para o Exercício de 2019, no valor de R$135.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 10 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 10 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 2.034.19
Autoriza o Executivo Municipal a realizar cessão de uso à Associação de Moradores do Distrito de Linha Vitória e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 10 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 10 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 2.033.19
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 10 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
01 . 10 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 2.032.19
Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Fisioterapeuta.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 09 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 09 . 2019