- HOME
- CIDADE
- GOVERNO
- SERVIÇOS
- PUBLICAÇÕES
- GESTÃO ADMINISTRATIVA
- LEGISLAÇÃO
- COMUNICAÇÃO
- COVID-19
Legislação
Selecione os filtros abaixo para buscar as leis
LEI MUNICIPAL Nº 2.388.23
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 07 . 2023
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 07 . 2023
LEI MUNICIPAL Nº 2.387.23
Altera redação de dispositivo da Lei Municipal 1.945/2018 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 07 . 2023
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 07 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 07 . 2023
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 07 . 2023
LEI MUNICIPAL Nº 2.385.23
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 07 . 2023
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 07 . 2023
LEI MUNICIPAL Nº 2.384.23
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 07 . 2023
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 07 . 2023
LEI MUNICIPAL Nº 2.383.23
Concede abono salarial de caráter remuneratório aos servidores efetivos da Sec. Municipal de Saúde participantes do Programa Previne Brasil.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 07 . 2023
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 07 . 2023
LEI MUNICIPAL Nº 2.382.23
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.987.19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 07 . 2023
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 07 . 2023
LEI MUNICIPAL Nº 2.381.23
Altera redação e inclui dispositivo na Lei Municipal 1.820/2017 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 06 . 2023
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 06 . 2023
LEI MUNICIPAL Nº 2.380.23
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotação no orçamento do município para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 06 . 2023
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 06 . 2023
LEI MUNICIPAL Nº 2.379.23
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotação no orçamento do Município para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 06 . 2023
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 06 . 2023
LEI MUNICIPAL Nº 2.378.23
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 06 . 2023
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 06 . 2023
LEI MUNICIPAL Nº 2.377.23
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotação no orçamento do município para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
07 . 06 . 2023
DATA DE PUBLICAÇÃO
07 . 06 . 2023
LEI MUNICIPAL Nº 2.376.23
Autoriza a Contratação Emergencial de um Profissional de Educação Física e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
07 . 06 . 2023
DATA DE PUBLICAÇÃO
07 . 06 . 2023
LEI MUNICIPAL Nº 2.375.23
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
07 . 06 . 2023
DATA DE PUBLICAÇÃO
07 . 06 . 2023
LEI MUNICIPAL Nº 2.374.23
Autoriza o Município a conceder o uso de equipamentos à entidade comunitária e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
07 . 06 . 2023
DATA DE PUBLICAÇÃO
07 . 06 . 2023