Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI MUNICIPAL Nº 2.388.23

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (85,58 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 07 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 07 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.387.23

Altera redação de dispositivo da Lei Municipal 1.945/2018 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (77,95 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 07 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 07 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.386.23

Revoga Leis Municipais e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (75,4 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 07 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 07 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.385.23

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (86,23 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 07 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 07 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.384.23

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (76,43 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 07 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 07 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.383.23

Concede abono salarial de caráter remuneratório aos servidores efetivos da Sec. Municipal de Saúde participantes do Programa Previne Brasil.

ANEXOS

Anexo 1 (88,33 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 07 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 07 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.382.23

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.987.19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

Anexo 1 (72,39 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 07 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 07 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.381.23

Altera redação e inclui dispositivo na Lei Municipal 1.820/2017 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (84,36 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 06 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 06 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.380.23

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotação no orçamento do município para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (76,62 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 06 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 06 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.379.23

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotação no orçamento do Município para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (76,54 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 06 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 06 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.378.23

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (77,64 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 06 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 06 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.377.23

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotação no orçamento do município para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (78,98 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 06 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 06 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.376.23

Autoriza a Contratação Emergencial de um Profissional de Educação Física e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (83,57 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 06 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 06 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.375.23

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (74,62 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 06 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 06 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.374.23

Autoriza o Município a conceder o uso de equipamentos à entidade comunitária e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (97,21 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 06 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 06 . 2023

MAIS LEIS