Legislação
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LEI MUNICIPAL Nº 2.004.19
Autoriza o Município a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul – JUCISRS e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 06 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 06 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 2.003.19
Altera redação de dispositivos da Lei Municipal 1.945/2018 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 06 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 06 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 2.002.19
Cria Gratificação pelo exercício de atividades de Ouvidor Geral da Câmara de Vereadores de Almirante Tamandaré do Sul.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 06 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 06 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 2.001.19
Acresce e altera dispositivos na Lei Municipal 1.328/2011 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 06 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 06 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 2.000.19
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul, a suplementar dotações no Orçamento para o Exercício de 2019, no valor de R$28.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 06 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 06 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.999.19
Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública municipal, direta e indireta, de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 06 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 06 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.998.19
Altera redação do art. 2º da Lei Municipal 1.987/2019 e dá outras providências
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 05 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 05 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.997.19
Altera redação do art. 31 da Lei Municipal 1.976/2019 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 05 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 05 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.996.19
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul Suplementar dotações no Orçamento para o Exercício de 2019, no valor de R$79.325,10 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 05 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 05 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.995.19
Acrescenta meta no Plano Plurianual para o período 2018/2021, cria meta nas Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e abre Crédito Especial no orçamento do município para o exercício e dá outras providencias.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 05 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 05 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.994.19
Autoriza a contratação emergencial de um professor.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
07 . 05 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
07 . 05 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.993.19
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2019, no valor de R$5.174,58 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
07 . 05 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
07 . 05 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.992.19
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2019, no valor de R$25.802,95 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 05 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 05 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.991.19
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul, a suplementar dotações no Orçamento para o Exercício de 2019, no valor de R$110.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 05 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 05 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.990.19
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2019, no valor de R$321,14 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 05 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 05 . 2019