Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 2.434/23

Altera redação de dispositivo da Lei Municipal nº 2.292/2022 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.433/23

Autoriza a contratação emergencial de Motorista.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.432/23

Autoriza a Câmara Municipal de Almirante Tamandaré do Sul a doar bens inservíveis e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 12 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 12 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.431/23

Dispõe sobre a organização e instalação serviços civis e auxiliares de combate ao fogo, de prevenção de incêndios e de atividades de defesa civil, na modalidade de bombeiro voluntário do Município de Almirante Tamandaré do Sul, de acordo com o Art. 128, inciso II CE, regulamentado pela Lei 15.726, de 26 de outubro de 2021.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 12 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 12 . 2023


DECRETOS Nº 2.430/23

Dispõe sobre a criação do serviço civil e auxiliar de combate ao fogo, de prevenção de incêndios e de atividades de defesa civil no Município Almirante Tamandaré do Sul, nos termos do Art. 128, inciso II, CE, regulamentado pela Lei 15.726 de 26 de outubro de 2021.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 12 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 12 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.429/23

Autoriza o Município a realizar doação de imóvel a empresa Joelson Rodrigues da Silva, destinado a implantação de indústria e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 12 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 12 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.428/23

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 12 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.427/23

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2024, no valor de R$2.487.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 12 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.426/23

Autoriza a Contratação Emergencial de um Operador de Máquinas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 12 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 12 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.425/23

Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 12 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 12 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.424/23

Altera redação de dispositivo da Lei Municipal nº 2.349/2023 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 11 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.423/23

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotação no orçamento para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 11 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.422/23

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 11 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 11 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.421/23

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 11 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 11 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.420/23

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotação no orçamento do município para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 11 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 11 . 2023


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