Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 2.596/25

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o exercício de 2025, no valor de R$100.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (245,69 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 04 . 2025

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 04 . 2025

LEI MUNICIPAL Nº 2.595/25

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o exercício de 2025, no valor de R$22.101,43 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (245,31 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 04 . 2025

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 04 . 2025

LEI MUNICIPAL Nº 2.594/25

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o exercício de 2025, no valor de R$50.000,00, e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (245,7 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 04 . 2025

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 04 . 2025

LEI MUNICIPAL Nº 2.593/25

Autoriza Contratação Emergencial de Atendente de Farmácia, e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (150,4 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 04 . 2025

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 04 . 2025

LEI MUNICIPAL Nº 2.592/25

Concede o “Título de Cidadão Honorário” de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr. Renato Aldenio Riss.

ANEXOS

Anexo 1 (88,15 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 04 . 2025

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 04 . 2025

LEI MUNICIPAL Nº 2.591/25

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o exercício de 2025, no valor de R$100.000,00, e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (245,45 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 04 . 2025

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 04 . 2025

LEI MUNICIPAL Nº 2.590/25

Autoriza Contratação Emergencial de Enfermeiro e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (116,8 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 04 . 2025

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 04 . 2025

LEI MUNICIPAL Nº 2.589/25

Concede o “Título de Cidadã Emérita” de Almirante Tamandaré do Sul à Sra. Maria Paulina Erlo.

ANEXOS

Anexo 1 (189,25 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 04 . 2025

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 04 . 2025

LEI MUNICIPAL Nº 2.588/25

Concede o “Prêmio ao Trabalhador” ao Sr. Roque Fernando Bicigo.

ANEXOS

Anexo 1 (191,34 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 04 . 2025

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 04 . 2025

LEI MUNICIPAL Nº 2.587/25

Concede o “Prêmio de Destaque Esportivo” ao Sr. Ariel Klein Haubert.

ANEXOS

Anexo 1 (190,78 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 04 . 2025

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 04 . 2025

LEI MUNICIPAL Nº 2.586/25

Concede o “Prêmio de Incentivo à Produção Agrícola, Pastoril, Industrial e Comercial” ao Sr. Luiz Carlos Reisdorfer.

ANEXOS

Anexo 1 (193,84 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 04 . 2025

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 04 . 2025

LEI MUNICIPAL Nº 2.585/25

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (123,85 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 04 . 2025

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 04 . 2025

LEI MUNICIPAL Nº 2.584/25

Autoriza Contratação Emergencial de Monitores Escolares, e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (142,4 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 04 . 2025

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 04 . 2025

LEI MUNICIPAL Nº 2.583/25

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a firmar Termo de Cooperação Técnica com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS, e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (196,65 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 04 . 2025

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 04 . 2025

LEI MUNICIPAL Nº 2.582/25

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2025, no valor de R$118.314,38 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (154,6 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 04 . 2025

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 04 . 2025

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