Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 2.046.19

Autoriza o Município a conceder o uso de equipamentos à entidades comunitárias e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 11 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 11 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 2.045.19

Dispõe sobre o parcelamento, a remis-são, a compensação, a dação em pa-gamento, a revisão, o cancelamento e o cadastro de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 11 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 11 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 2.044.19

Autoriza o Município a conceder incentivo a produtor rural.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 11 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 11 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 2.043.19

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 11 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 11 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 2.042.19

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 10 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 10 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 2.041.19

Autoriza a contratação emergencial de um Motorista.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 10 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 10 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 2.040.19

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2019, no valor de R$ 45.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 10 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 10 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 2.039.19

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a firmar acordo judicial e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 10 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 10 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 2.038.19

Autoriza a contratação emergencial de uma Servente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 10 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 10 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 2.037.19

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotação no Orçamento para o Exercício de 2019, no valor de R$ 500.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 10 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 10 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 2.036.19

Autoriza a Contratação Emergencial de um Auxiliar de Serviços Gerais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 10 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 10 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 2.035.19

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul Suplementar dotações no Orçamento para o Exercício de 2019, no valor de R$135.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 10 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 10 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 2.034.19

Autoriza o Executivo Municipal a realizar cessão de uso à Associação de Moradores do Distrito de Linha Vitória e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 10 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 10 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 2.033.19

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 10 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 10 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 2.032.19

Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Fisioterapeuta.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 09 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 09 . 2019


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