Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 2.495/24

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 07 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 07 . 2024


LEI MUNICIPAL Nº 2.495/24

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 07 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 07 . 2024


LEI MUNICIPAL Nº 2.493/24

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 07 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 07 . 2024


LEI MUNICIPAL Nº 2.492/24

Autoriza a contratação emergencial de um Diretor Administrativo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 07 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 07 . 2024


LEI MUNICIPAL Nº 2.491/24

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 06 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 06 . 2024


LEI MUNICIPAL Nº 2.490/24

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 06 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 06 . 2024


LEI MUNICIPAL Nº 2.494/24

Dá denominação à Praça Municipal da Sede do município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 06 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2024


LEI MUNICIPAL Nº 2.489/24

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 05 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 05 . 2024


LEI MUNICIPAL Nº 2.488/24

Autoriza a contratação emergencial de Motorista.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 05 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 05 . 2024


LEI MUNICIPAL Nº 2.487/24

Autoriza a Prorrogação da Contratação de um Médico Veterinário.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 05 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 05 . 2024


LEI MUNICIPAL Nº 2.486/24

Concede abono salarial de caráter remuneratório aos servidores efetivos da Sec. Municipal de Saúde participantes do Programa Previne Brasil.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 05 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 05 . 2024


LEI MUNICIPAL Nº 2.485/24

Autoriza contratações emergenciais e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 05 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 05 . 2024


LEI MUNICIPAL Nº 2.484/24

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 05 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 05 . 2024


LEI MUNICIPAL Nº 2.483/24

Autoriza a Prorrogação da Contratação Emergencial de Médico Pediatra e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 05 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 05 . 2024


LEI MUNICIPAL Nº 2.482/24

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 05 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 05 . 2024


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