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Legislação
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LEI MUNICIPAL Nº 2.320/2022
Autoriza contratação emergencial de um contador e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 12 . 2022
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 12 . 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2.309/2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 12 . 2022
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 12 . 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2.319/2022
Autoriza a contratação emergencial de um Diretor Administrativo.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 12 . 2022
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 12 . 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2.318/2022
Autoriza Contratações Emergenciais e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 12 . 2022
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 12 . 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2.317/2022
Autoriza a contratação emergencial de uma Servente e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 12 . 2022
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 12 . 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2.316/2022
Autoriza a contratação emergencial de professor.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 12 . 2022
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 12 . 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2.315/2022
Altera redação de dispositivos da Lei Municipal 1.945/2018 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 12 . 2022
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 12 . 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2.314/2022
Concede abono salarial de caráter remuneratório aos servidores efetivos da Sec. Municipal de Saúde participantes do Programa Previne Brasil.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 12 . 2022
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 12 . 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2.313/2022
Altera dispositivo da Lei Municipal 1.341/2011 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 12 . 2022
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 12 . 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2.312/2022
Altera disposições da Lei Municipal nº 1.617/2014, que “Dispõe sobre os estágios de estudantes em órgãos da Administração Municipal”.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 12 . 2022
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 12 . 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2.311/2022
Autoriza a prorrogação de contratação emergencial de professor.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 12 . 2022
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 12 . 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2.308/2022
Inclui meta no Plano Plurianual para o período 2022/2025, cria meta nas Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e abre Créditos Especiais no orçamento do município para o exercício 2022 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 11 . 2022
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 11 . 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2.307/2022
Aprova e institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 11 . 2022
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 11 . 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2.306/2022
Autoriza a contratação emergencial de Servente.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 11 . 2022
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 11 . 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2.305/2022
Altera redação do art. 24 da Lei Municipal nº 068/2001 com redação dada pela Lei Municipal nº 1.341/2011 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 11 . 2022
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 11 . 2022