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Legislação
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LEI MUNICIPAL Nº 2.596/25
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o exercício de 2025, no valor de R$100.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 04 . 2025
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 04 . 2025
LEI MUNICIPAL Nº 2.595/25
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o exercício de 2025, no valor de R$22.101,43 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 04 . 2025
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 04 . 2025
LEI MUNICIPAL Nº 2.594/25
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o exercício de 2025, no valor de R$50.000,00, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 04 . 2025
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 04 . 2025
LEI MUNICIPAL Nº 2.593/25
Autoriza Contratação Emergencial de Atendente de Farmácia, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 04 . 2025
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 04 . 2025
LEI MUNICIPAL Nº 2.592/25
Concede o “Título de Cidadão Honorário” de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr. Renato Aldenio Riss.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 04 . 2025
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 04 . 2025
LEI MUNICIPAL Nº 2.591/25
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o exercício de 2025, no valor de R$100.000,00, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 04 . 2025
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 04 . 2025
LEI MUNICIPAL Nº 2.590/25
Autoriza Contratação Emergencial de Enfermeiro e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 04 . 2025
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 04 . 2025
LEI MUNICIPAL Nº 2.589/25
Concede o “Título de Cidadã Emérita” de Almirante Tamandaré do Sul à Sra. Maria Paulina Erlo.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 04 . 2025
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 04 . 2025
LEI MUNICIPAL Nº 2.588/25
Concede o “Prêmio ao Trabalhador” ao Sr. Roque Fernando Bicigo.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 04 . 2025
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 04 . 2025
LEI MUNICIPAL Nº 2.587/25
Concede o “Prêmio de Destaque Esportivo” ao Sr. Ariel Klein Haubert.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 04 . 2025
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 04 . 2025
LEI MUNICIPAL Nº 2.586/25
Concede o “Prêmio de Incentivo à Produção Agrícola, Pastoril, Industrial e Comercial” ao Sr. Luiz Carlos Reisdorfer.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 04 . 2025
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 04 . 2025
LEI MUNICIPAL Nº 2.585/25
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 04 . 2025
DATA DE PUBLICAÇÃO
01 . 04 . 2025
LEI MUNICIPAL Nº 2.584/25
Autoriza Contratação Emergencial de Monitores Escolares, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 04 . 2025
DATA DE PUBLICAÇÃO
01 . 04 . 2025
LEI MUNICIPAL Nº 2.583/25
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a firmar Termo de Cooperação Técnica com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 04 . 2025
DATA DE PUBLICAÇÃO
01 . 04 . 2025
LEI MUNICIPAL Nº 2.582/25
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2025, no valor de R$118.314,38 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 04 . 2025
DATA DE PUBLICAÇÃO
01 . 04 . 2025