Legislação
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LEI MUNICIPAL Nº 1.974.19
Autoriza o Município a ceder o uso de estrutura pública, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 03 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 03 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.973.19
Autoriza reposição salarial aos profissionais do magistério da Educação Básica e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 03 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 03 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.972.19
Institui a Câmara Mirim no município de Almirante Tamandaré do Sul e estabelece normas para seu funcionamento.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 03 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.971.19
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2019, no valor de R$389.984,13 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 03 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 03 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.970.19
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2019, no valor de R$222.857,14 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 03 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 03 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.969.19
Altera padrão de vencimentos do cargo de Mecânico criado pela Lei Municipal 067/2001 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 02 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 02 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.968.19
Cria vaga no cargo de Motorista no Quadro de Servidores Efetivos do Município e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 02 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 02 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.967.19
Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 02 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.966.19
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2019, no valor de R$140.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 02 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 02 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.965.19
Autoriza a Contratação Emergencial de um Auxiliar de Serviços Gerais.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 02 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 02 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.964.19
Altera anexos da Lei Municipal 1.847/2017 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 02 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 02 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.963.19
Dispõe sobre o ressarcimento ao Presidente, Vice-Presidente e demais Vereadores das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço do Poder Legislativo.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 02 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 02 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.962.19
Altera redação de dispositivo da Lei Municipal 1.407/2012 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 02 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.961.19
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2019, no valor de R$20.004,83 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 02 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.960.19
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul Suplementar dotações no Orçamento para o Exercício de 2019, no valor de R$ 438.549,69 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 02 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 02 . 2019