Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 2.004.19

Autoriza o Município a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul – JUCISRS e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 06 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 06 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 2.003.19

Altera redação de dispositivos da Lei Municipal 1.945/2018 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 06 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 06 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 2.002.19

Cria Gratificação pelo exercício de atividades de Ouvidor Geral da Câmara de Vereadores de Almirante Tamandaré do Sul.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 06 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 06 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 2.001.19

Acresce e altera dispositivos na Lei Municipal 1.328/2011 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 06 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 06 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 2.000.19

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul, a suplementar dotações no Orçamento para o Exercício de 2019, no valor de R$28.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 06 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 06 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 1.999.19

Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública municipal, direta e indireta, de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 06 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 06 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 1.998.19

Altera redação do art. 2º da Lei Municipal 1.987/2019 e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 05 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 05 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 1.997.19

Altera redação do art. 31 da Lei Municipal 1.976/2019 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 05 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 05 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 1.996.19

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul Suplementar dotações no Orçamento para o Exercício de 2019, no valor de R$79.325,10 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 05 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 05 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 1.995.19

Acrescenta meta no Plano Plurianual para o período 2018/2021, cria meta nas Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e abre Crédito Especial no orçamento do município para o exercício e dá outras providencias.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 05 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 05 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 1.994.19

Autoriza a contratação emergencial de um professor.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 05 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 05 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 1.993.19

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2019, no valor de R$5.174,58 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 05 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 05 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 1.992.19

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2019, no valor de R$25.802,95 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 05 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 05 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 1.991.19

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul, a suplementar dotações no Orçamento para o Exercício de 2019, no valor de R$110.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 05 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 05 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 1.990.19

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2019, no valor de R$321,14 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 05 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 05 . 2019


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