Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 1.698/2015

Autoriza a contratação emergencial de um Técnico de Enfermagem.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 12 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 12 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.697/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PAGAMENTO DE DIFERENÇA SALARIAL A INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 12 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 12 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.696/2015

Dispõe sobre o parcelamento, a remissão, a compensação, a dação em pagamento, a revisão, o cancelamento e o cadastro de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 12 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 12 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.695/2015

Autoriza o município de Almirante Tamandaré do Sul/RS a firmar convênio com o município de Carazinho, abre crédito especial no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 11 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 11 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.694/2015 ANEXO XXI

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 11 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.694/2015 ANEXO XX

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 11 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.694/2015 ANEXO XVIII

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 11 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.694/2015 ANEXO XVII

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 11 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.694/2015 ANEXO XVI

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 11 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.694/2015 ANEXO XV

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 11 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.694/2015 ANEXO XIX

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 11 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.694/2015 ANEXO XIV

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 11 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.694/2015 ANEXO XIII

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 11 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.694/2015 ANEXO XII

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 11 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.694/2015 ANEXO XI

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 11 . 2015


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