Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 2.207.2021

Autoriza a Contratação Emergencial de um Médico Clínico e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 12 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2.206.2021

Autoriza a contratação emergencial de um Diretor Administrativo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 12 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 12 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2.205.2021

Concede abono salarial de caráter remuneratório aos servidores efetivos da Sec. Municipal de Saúde participantes do Programa Previne Brasil.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 12 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 12 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2.204.2021

Autoriza a contratação emergencial de um Técnico de Enfermagem.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 12 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 12 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2.203.2021

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul, a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 170.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 12 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 12 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2.201.2021

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 11 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 11 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2.200.2021

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 11 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 11 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2199.2021

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 11 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 11 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2198.2021

Autoriza a contratação emergencial de um professor.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 11 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 11 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2197.2021

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 11 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 11 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2196.2021

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2021, no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 11 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 11 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2195.2021

Autoriza o Município a conceder incentivos a empresa Laticínio Deale Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 10 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 10 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2194.2021

Autoriza a contratação emergencial de uma Servente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 10 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 10 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2193.2021

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 10 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2192.2021

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 10 . 2021


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