Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 2188.2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 08 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 08 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2187.2021

Autoriza a contratação emergencial de uma Servente e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 08 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 08 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2186.2021

Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação emergencial de um zelador e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 08 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 08 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2185.2021

Autoriza a contratação emergencial de Agente Comunitário de Saúde.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 08 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 08 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2184.2021

Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Almirante Tamandaré do Sul, para fins de Loteamento Residencial Unifamiliar, proposto pela Sra. Elisete Linck, e dá outra providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 08 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 08 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2183.2021

Altera o perímetro urbano na Localidade de Vila Seca e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 08 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 08 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2182.2021

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 285.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 08 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 08 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2181.2021

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 20.855,64 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 08 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 08 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2180.2021

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 08 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 08 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2179.2021

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 08 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 08 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2178.2021

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio como Estado do Rio Grande do Sul para adesão ao Programa Pavimenta e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 07 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 07 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2177.2021

Dá denominação à Rua do município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 06 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 06 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2176.2021

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2021, no valor de R$ 31.428,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 06 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 06 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2175.2021

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 06 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 06 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2174.2021

Concede abono salarial de caráter remuneratório aos servidores efetivos da Sec. Municipal de Saúde participantes do Programa Previne Brasil.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 06 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 06 . 2021


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