- CIDADE
- GOVERNO
- SERVIÇOS
- PUBLICAÇÕES
- GESTÃO ADMINISTRATIVA
- LEGISLAÇÃO
- COMUNICAÇÃO
- CARNE IPTU
- COVID-19
Legislação
Selecione os filtros abaixo para buscar as leis
LEI MUNICIPAL Nº 2.207.2021
Autoriza a Contratação Emergencial de um Médico Clínico e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 12 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 12 . 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2.206.2021
Autoriza a contratação emergencial de um Diretor Administrativo.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 12 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 12 . 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2.205.2021
Concede abono salarial de caráter remuneratório aos servidores efetivos da Sec. Municipal de Saúde participantes do Programa Previne Brasil.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 12 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 12 . 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2.204.2021
Autoriza a contratação emergencial de um Técnico de Enfermagem.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 12 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 12 . 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2.203.2021
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul, a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 170.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
07 . 12 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
07 . 12 . 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2.201.2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 11 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 11 . 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2.200.2021
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 11 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 11 . 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2199.2021
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 11 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 11 . 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2198.2021
Autoriza a contratação emergencial de um professor.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 11 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 11 . 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2197.2021
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 11 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 11 . 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2196.2021
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2021, no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 11 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 11 . 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2195.2021
Autoriza o Município a conceder incentivos a empresa Laticínio Deale Ltda.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 10 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 10 . 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2194.2021
Autoriza a contratação emergencial de uma Servente.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 10 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 10 . 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2193.2021
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 10 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 10 . 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2192.2021
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 10 . 2021