Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 2.152.21

Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimen-to da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 03 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 03 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2.151.21

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 114.759,30 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 03 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 03 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2.150.21

Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 03 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 03 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2.149.21

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2021, no valor de R$ 502,85 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 03 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 03 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2.148.21

Altera carga horária do Cargo de Assistente Social, extingue cargo e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 03 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 03 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2.147.21

Autoriza o Poder Executivo a realizar Permuta de Professor com o município de Chapada/RS

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 03 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 03 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2.146.21

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.987.19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 03 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 03 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2.145.21

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 20.500,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 02 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 02 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2.144.21

Autoriza a contratação emergencial de um Diretor Administrativo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 02 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 02 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2.143.21

Dispõe sobre o ressarcimento a Presidente, Vice-Presidente e demais Vereadores das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço do Poder Legislativo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 02 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 02 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2.142.21

Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação emergencial de um zelador e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 02 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 02 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2.141.21

Altera requisito de provimento e condições de trabalho do Cargo de Provimento em Comissão, consignado na Lei Municipal nº 67/2001 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 02 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 02 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2.140.21

Autoriza utilização do índice INPC para correção dos tributos municipais e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 01 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 01 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2.139.21

Altera redação da Lei Municipal 1.847/2017 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 01 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 01 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2.138.21

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2021, no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 01 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 01 . 2021


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