Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 2.067.20

Autoriza o Poder Executivo a realizar Permuta de Professor com o município de Chapada/RS.

ANEXOS

Anexo 1 (56,89 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 02 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 02 . 2020

LEI MUNICIPAL Nº 2.066.20

Autoriza a contratação emergencial de um professor.

ANEXOS

Anexo 1 (59,05 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 02 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 02 . 2020

LEI MUNICIPAL Nº 2.065.20

Autoriza a contratação emergencial de um professor.

ANEXOS

Anexo 1 (58,96 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 02 . 2020

LEI MUNICIPAL Nº 2.064.20

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a Suplementar dotações no Orçamento do Município para o Exercício de 2020, no valor de R$ 1.690.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (63,6 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 02 . 2020

LEI MUNICIPAL Nº 2.063.20

Autoriza a abertura de Créditos Especiais no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2020, no valor de R$ 617.877,25 e dá outras providências

ANEXOS

Anexo 1 (62,28 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 02 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 02 . 2020

LEI MUNICIPAL Nº 2.062.20

Extingue cargos no quadro de servidores em comissão do município e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (50,59 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 02 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 02 . 2020

LEI MUNICIPAL Nº 2.131.21

Autoriza a contratação emergencial de um Mecânico e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (171,21 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 01 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 01 . 2020

LEI MUNICIPAL Nº 2.061.19

Autoriza a recontratação emergencial de um Assistente Social e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (54,47 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 12 . 2019

LEI MUNICIPAL Nº 2.060.19

Dá denominação à Praça Municipal do Distrito de Rincão do Segredo e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (53,26 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 12 . 2019

LEI MUNICIPAL Nº 2.059.19

Altera redação de dispositivos da Lei Municipal 1.945/2018 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (55,92 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 12 . 2019

LEI MUNICIPAL Nº 2.058.19

Extingue cargo de servidor em comissão do Poder Legislativo e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (50 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2019

LEI MUNICIPAL Nº 2.057.19

Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal do Centro de Referência da Assistência Social em Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (47,71 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2019

LEI MUNICIPAL Nº 2.056.19

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a majorar alíquotas do plano de saúde do IPERGS (Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul) para a prestação de serviços de Assistência Médico-Hospitalar e Laboratorial, e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (62,25 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2019

LEI MUNICIPAL Nº 2.055.19

Altera padrão de vencimentos do cargo de Auxiliar de Consultório Dentário criado pela Lei Municipal 734/2007 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (52,16 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2019

LEI MUNICIPAL Nº 2.054.19

Dá denominação à Unidade Básica de Saúde da sede do município e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (53,97 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2019

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