Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI MUNICIPAL Nº 1.689/2015

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2015, no valor de R$ 560.698,20 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 10 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 10 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.688/2015

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2015, no valor de R$ 23.287,73 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 10 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 10 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.687/2015

Cria Conselhos Escolares na rede municipal de ensino e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 10 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 10 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.686/2015

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2015, no valor de R$ 56.277,09 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 10 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 10 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.685/2015

Autoriza a abertura de Créditos Especiais no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2015, no valor de R$ 7.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 10 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 10 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.684/2015

Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal – PMEF e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 10 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 10 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.683/2015

Autoriza a contratação emergencial de uma Servente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 10 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 10 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.682/2015

Autoriza a contratação emergencial de um professor.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 10 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 10 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.681/2015

Autoriza o Município a conceder direito real de uso de imóvel à empresa, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 10 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 10 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.680/2015

Altera redação de dispositivos da Lei Municipal 1.626.14 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 10 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 10 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.679/2015

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2015, no valor de R$ 75.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 09 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 09 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.678/2015

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2015, no valor de R$ 42.848,04 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 09 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 09 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.677/2015

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2015, no valor de R$ 10.700,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 09 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 09 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.676/2015

Autoriza a abertura de Créditos Especiais no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2015, no valor de R$ 18.672,93 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 09 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 09 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.675/2015

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2015, no valor de R$ 8.776,25 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 08 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 08 . 2015


MAIS LEIS