Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 2197.2021

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (82,46 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 11 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 11 . 2021

LEI MUNICIPAL Nº 2196.2021

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2021, no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (92,46 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 11 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 11 . 2021

LEI MUNICIPAL Nº 2195.2021

Autoriza o Município a conceder incentivos a empresa Laticínio Deale Ltda.

ANEXOS

Anexo 1 (72,57 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 10 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 10 . 2021

LEI MUNICIPAL Nº 2194.2021

Autoriza a contratação emergencial de uma Servente.

ANEXOS

Anexo 1 (75,6 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 10 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 10 . 2021

LEI MUNICIPAL Nº 2193.2021

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (92,5 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 10 . 2021

LEI MUNICIPAL Nº 2192.2021

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (228,96 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 10 . 2021

LEI MUNICIPAL Nº 2191.2021

Autoriza a contratação emergencial de Motorista.

ANEXOS

Anexo 1 (79,21 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 09 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 09 . 2021

LEI MUNICIPAL Nº 2190.2021

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (84,48 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 09 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 09 . 2021

LEI MUNICIPAL Nº 2189.2021

Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação emergencial e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (80,23 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 08 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 08 . 2021

LEI MUNICIPAL Nº 2188.2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (87,68 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 08 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 08 . 2021

LEI MUNICIPAL Nº 2187.2021

Autoriza a contratação emergencial de uma Servente e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (80,43 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 08 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 08 . 2021

LEI MUNICIPAL Nº 2186.2021

Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação emergencial de um zelador e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (77,81 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 08 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 08 . 2021

LEI MUNICIPAL Nº 2185.2021

Autoriza a contratação emergencial de Agente Comunitário de Saúde.

ANEXOS

Anexo 1 (79,65 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 08 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 08 . 2021

LEI MUNICIPAL Nº 2184.2021

Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Almirante Tamandaré do Sul, para fins de Loteamento Residencial Unifamiliar, proposto pela Sra. Elisete Linck, e dá outra providências.

ANEXOS

Anexo 1 (93,02 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 08 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 08 . 2021

LEI MUNICIPAL Nº 2183.2021

Altera o perímetro urbano na Localidade de Vila Seca e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (74,73 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 08 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 08 . 2021

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