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Legislação
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LEI MUNICIPAL Nº 2.076.20
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no Orçamento para o Exercício de 2020, no valor de R$ 70.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 03 . 2020
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 03 . 2020
LEI MUNICIPAL Nº 2.075.20
Altera redação da Lei Municipal nº 1.917/2018 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 03 . 2020
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 03 . 2020
LEI MUNICIPAL Nº 2.074.20
Autoriza revisão salarial aos profissionais do magistério da Educação Básica e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 03 . 2020
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 03 . 2020
LEI MUNICIPAL Nº 2.073.20
Altera anexos da Lei Municipal 1.847/2017 e dá outras providências
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 02 . 2020
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 02 . 2020
LEI MUNICIPAL Nº 2.072.20
Institui a Gaita (Acordeon) como instrumento musical símbolo do Município de Almirante Tamandaré do Sul.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 02 . 2020
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 02 . 2020
LEI MUNICIPAL Nº 2.071.20
Altera redação da Lei Municipal 2.068/2020 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 02 . 2020
LEI MUNICIPAL Nº 2.070.20
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul Suplementar dotações no Orçamento para o Exercício de 2020, no valor de R$ 70.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 02 . 2020
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 02 . 2020
LEI MUNICIPAL Nº 2.069.20
Dispõe sobre o ressarcimento ao Presidente, Vice-Presidente e demais Vereadores das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço do Poder Legislativo.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 02 . 2020
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 02 . 2020
LEI MUNICIPAL Nº 2.068.20
Autoriza a contratação emergencial de professores.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 02 . 2020
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 02 . 2020
LEI MUNICIPAL Nº 2.067.20
Autoriza o Poder Executivo a realizar Permuta de Professor com o município de Chapada/RS.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 02 . 2020
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 02 . 2020
LEI MUNICIPAL Nº 2.066.20
Autoriza a contratação emergencial de um professor.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
07 . 02 . 2020
DATA DE PUBLICAÇÃO
07 . 02 . 2020
LEI MUNICIPAL Nº 2.065.20
Autoriza a contratação emergencial de um professor.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
07 . 02 . 2020
LEI MUNICIPAL Nº 2.064.20
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a Suplementar dotações no Orçamento do Município para o Exercício de 2020, no valor de R$ 1.690.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
07 . 02 . 2020
LEI MUNICIPAL Nº 2.063.20
Autoriza a abertura de Créditos Especiais no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2020, no valor de R$ 617.877,25 e dá outras providências
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
07 . 02 . 2020
DATA DE PUBLICAÇÃO
07 . 02 . 2020
LEI MUNICIPAL Nº 2.062.20
Extingue cargos no quadro de servidores em comissão do município e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
07 . 02 . 2020
DATA DE PUBLICAÇÃO
07 . 02 . 2020