Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 1.674/2015

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2015, no valor de R$ 17.363,76 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 08 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 08 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.673/2015

Autoriza a contratação emergencial de um Motorista.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 08 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 08 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.672/2015

Autoriza a abertura de Créditos Especiais no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2015, no valor de R$ 30.134,35 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 08 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 08 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.671/2015

Autoriza o Poder Executivo a realizar Permuta de Professor com o município de Chapada/RS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 08 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 08 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.670/2015

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2015, no valor de R$-950.792,71 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 07 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 07 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.669/2015

Autoriza a abertura de Créditos Especiais no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2015, no valor de R$ 10.190,51 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 07 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 07 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.668/2015

Concede abono salarial de caráter indenizatório aos servidores efetivos da Sec. Municipal da Saúde, Habitação e Assistência Social participantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 07 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 07 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.667/2015

Autoriza a contratação emergencial de dois Operários.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 07 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 07 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.666/2015

Autoriza a contratação emergencial de professores.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 07 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 07 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.665/2015

Autoriza a abertura de Créditos Especiais no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2015, no valor de R$ 21.169,36 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 07 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 07 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.664/2015

Autoriza a contratação emergencial de uma Servente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 07 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 07 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.663/2015

Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 07 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 07 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.662/2015

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2015, no valor de R$ 343.350,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 06 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.661/2015

Autoriza a contratação emergencial de um Técnico Agrícola.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 06 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.660/2015

Autoriza a contratação emergencial de 1 (um) Agente Comunitário de Saúde e 1 (um) Dentista e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 06 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 06 . 2015


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