Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI MUNICIPAL Nº 1.934.18

Altera carga horária do Cargo de Assistente Social do Município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 10 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 10 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.933.18

Cria o Cargo de Agente de Controle Interno, no Quadro de Servidores Efetivos do Município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 09 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.932.19 ANEXO 1 LDO 2019

Meta Fiscal da Receita - Resumo por Fontes

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 09 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.932.18 ANEXO 7 LDO 2019

VALORES CORRETOS

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.932.18 ANEXO 6 LDO 2019

Meta Fiscal da Despesa

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 09 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.932.18 ANEXO 5 LDO 2019

Meta Fiscal da Despesa - Rol de Programas

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 09 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.932.18 ANEXO 4 LDO 2019

Meta Fiscal da Despesa - Rol de Programas por Órgão_Unidade

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 09 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.932.18 ANEXO 3 LDO 2019

Meta Fiscal da Despesa - Resumo por Fontes

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 09 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.932.18 ANEXO 2 LDO 2019

Meta Fiscal da Receita

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.932.18

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 09 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.931.18

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2018, no valor de R$ 10.333,00 e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 09 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 09 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.930.18

Institui Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 09 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 09 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.929.18

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2018, no valor de R$ 2.928,15 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 09 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.928.18

Autoriza a contratação emergencial de um Motorista

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 08 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 08 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.927.18

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul Suplementar dotações no Orçamento para o Exercício de 2018, no valor de R$ 21.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 08 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 08 . 2018


MAIS LEIS