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Legislação
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LEI MUNICIPAL Nº 1.994.19
Autoriza a contratação emergencial de um professor.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
07 . 05 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
07 . 05 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.993.19
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2019, no valor de R$5.174,58 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
07 . 05 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
07 . 05 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.992.19
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2019, no valor de R$25.802,95 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 05 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 05 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.991.19
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul, a suplementar dotações no Orçamento para o Exercício de 2019, no valor de R$110.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 05 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 05 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.990.19
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2019, no valor de R$321,14 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 05 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 05 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.989.19
Altera redação de dispositivo da Lei Municipal 901/2008 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 04 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 04 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.988.19
Autoriza o Município a firmar Convênio/Termo de Cooperação Técnica com o DAER e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 04 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 04 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.987.19
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AO MÉDICO PARTICIPANTE DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 04 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 04 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.986.19
Concede o “Título de Cidadão Honorário” de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr. Silvio Luiz de Moura.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 04 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 04 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.985.19
Autoriza a concessão ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, a reposição das perdas inflacionárias e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 04 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 04 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.984.19
Autoriza reajuste salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 04 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 04 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.983.19
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2019, no valor de R$ 4,83 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 04 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 04 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.982.19
Concede o “Prêmio de Destaque Esportivo” ao Sr. Cesar Batista Pezzini.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 04 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 04 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.981.19
Concede o “Título de Cidadão Emérito” de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr. Alvicio Grase.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 04 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 04 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.980.19
Concede o Prêmio de Incentivo à Produção Agrícola, Pastoril, Industrial e Comercial ao Sr. Evanir Luiz Eckert.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 04 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 04 . 2019