Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 2.129.21

Autoriza a Contratação Emergencial de um Farmacêutico.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 01 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 01 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2.128.21

Altera redação de dispositivos da Lei Municipal 1.945/2018 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 01 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 01 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2.127.20

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2020, no valor de R$ 75.811,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 12 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 12 . 2020


LEI MUNICIPAL Nº 2.126.20

Autoriza a contratação emergencial de um (a) Servente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 12 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 12 . 2020


LEI MUNICIPAL Nº 2.125.20

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2020, no valor de R$ 189.290,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 12 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 12 . 2020


LEI MUNICIPAL Nº 2.124.20

Concede abono salarial de caráter remuneratório aos servidores efetivos da Sec. Municipal de Saúde participantes do Programa Previne Brasil.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 12 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 12 . 2020


LEI MUNICIPAL Nº 2.123.20

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul Suplementar dotação no Orçamento para o Exercício de 2020, no valor de R$ 17.618,48 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 12 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 12 . 2020


LEI MUNICIPAL Nº 2.122.20

Autoriza a abertura de Créditos Especiais no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2020, no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 12 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 12 . 2020


LEI MUNICIPAL Nº 2.121.20

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 12 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 12 . 2020


LEI MUNICIPAL Nº 2.120.20

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul Suplementar dotações no Orçamento para o Exercício de 2020, no valor de R$ 306.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 11 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 11 . 2020


LEI MUNICIPAL Nº 2.119.20

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2020, no valor de R$34.799,89 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 11 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 11 . 2020


LEI MUNICIPAL Nº 2.113.20

Institui programa de apoio e financiamento à cultura no Município de Almirante Tamandaré do Sul, para fins de aplicação dos recursos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, a Lei Aldir Blanc.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 10 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 10 . 2020


LEI MUNICIPAL Nº 2.099.20

Autoriza a contratação emergencial de um Diretor Administrativo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 06 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 06 . 2020


LEI MUNICIPAL Nº 2.098.20

Autoriza a contratação emergencial de uma Servente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 06 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 06 . 2020


LEI MUNICIPAL Nº 2.097.20

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul Suplementar dotações no Orçamento para o Exercício de 2020, no valor de R$ 953.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 06 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 06 . 2020


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