Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 2.071.20

Altera redação da Lei Municipal 2.068/2020 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 02 . 2020


LEI MUNICIPAL Nº 2.070.20

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul Suplementar dotações no Orçamento para o Exercício de 2020, no valor de R$ 70.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 02 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 02 . 2020


LEI MUNICIPAL Nº 2.069.20

Dispõe sobre o ressarcimento ao Presidente, Vice-Presidente e demais Vereadores das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço do Poder Legislativo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 02 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 02 . 2020


LEI MUNICIPAL Nº 2.068.20

Autoriza a contratação emergencial de professores.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 02 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 02 . 2020


LEI MUNICIPAL Nº 2.067.20

Autoriza o Poder Executivo a realizar Permuta de Professor com o município de Chapada/RS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 02 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 02 . 2020


LEI MUNICIPAL Nº 2.066.20

Autoriza a contratação emergencial de um professor.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 02 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 02 . 2020


LEI MUNICIPAL Nº 2.065.20

Autoriza a contratação emergencial de um professor.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 02 . 2020


LEI MUNICIPAL Nº 2.064.20

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a Suplementar dotações no Orçamento do Município para o Exercício de 2020, no valor de R$ 1.690.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 02 . 2020


LEI MUNICIPAL Nº 2.063.20

Autoriza a abertura de Créditos Especiais no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2020, no valor de R$ 617.877,25 e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 02 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 02 . 2020


LEI MUNICIPAL Nº 2.062.20

Extingue cargos no quadro de servidores em comissão do município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 02 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 02 . 2020


LEI MUNICIPAL Nº 2.131.21

Autoriza a contratação emergencial de um Mecânico e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 01 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 01 . 2020


LEI MUNICIPAL Nº 2.061.19

Autoriza a recontratação emergencial de um Assistente Social e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 12 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 2.060.19

Dá denominação à Praça Municipal do Distrito de Rincão do Segredo e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 12 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 2.059.19

Altera redação de dispositivos da Lei Municipal 1.945/2018 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 12 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 2.058.19

Extingue cargo de servidor em comissão do Poder Legislativo e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2019


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