Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 1.644/2015

Autoriza contratação emergencial e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 04 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 04 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.643/2015

Concede o “Título de Cidadão Honorário” de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr. Alexandre dos Santos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 04 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 04 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.642/2015

Concede o “Prêmio de Destaque Esportivo” ao Sr. Dionísio Fusiger”.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 04 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 04 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.641/2015

Concede o “Prêmio ao Trabalhador” ao Sr. Mário Strack.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 04 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 04 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.640/2015

Concede o Prêmio de Incentivo à Produção Agrícola, Pastoril, Industrial e Comercial ao Sr. José Leodir Denicoló.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 04 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 04 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.639/2015

Concede o “Título de Cidadão Emérito” de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr. Sergio Ohse.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 04 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 04 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.638/2015

Autoriza contratação emergencial de um dentista.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 04 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 04 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.637/2015

Autoriza a Contratação Emergencial de Médico Pediatra.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 03 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 03 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.636/2015

Dá denominação à Rua da sede do Município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 03 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 03 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.635/2015

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados à equipe de Estratégia de Saúde da Família – ESF.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 03 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 03 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.634/2015

Dispõe sobre o ressarcimento ao Presidente, Vice-Presidente e demais Vereadores das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço do Poder Legislativo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 03 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 03 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.633/2015

Autoriza a abertura de Credito Especial no Orçamento do Município de Almirante

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 02 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 02 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.632/2015

Autoriza contratações emergenciais

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 02 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.631/2015

Autoriza a contratação emergencial de servidores.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 01 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 01 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.630/2014

Dá denominação às Ruas da Sede do Município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2014


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