Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 2.057.19

Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal do Centro de Referência da Assistência Social em Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 2.056.19

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a majorar alíquotas do plano de saúde do IPERGS (Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul) para a prestação de serviços de Assistência Médico-Hospitalar e Laboratorial, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 2.055.19

Altera padrão de vencimentos do cargo de Auxiliar de Consultório Dentário criado pela Lei Municipal 734/2007 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 2.054.19

Dá denominação à Unidade Básica de Saúde da sede do município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 2.053.19

Dispõe sobre o parcelamento da dívida ativa municipal e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 12 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 12 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 2.052.19

Concede abono salarial de caráter indenizatório aos servidores efetivos da Sec. Municipal de Saúde participantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 12 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 12 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 2.051.19

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2019, no valor de R$ 910,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 12 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 12 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 2.050.19

Inlcui dispositivo na Lei Municipal nº 714/2007 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 12 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 12 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 2.049.19

Autoriza a contratação emergencial de uma Servente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 12 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 12 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 2.048.19

Institui uso de uniforme escolar padronizado na rede municipal de ensino do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 12 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 12 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 2.047.19

Acrescenta meta no Plano Plurianual para o período 2018/2021, cria meta nas Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e abre Crédito Especial no orçamento do município para o exercício e dá outras providencias.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 12 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 12 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 2.046.19

Autoriza o Município a conceder o uso de equipamentos à entidades comunitárias e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 11 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 11 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 2.045.19

Dispõe sobre o parcelamento, a remis-são, a compensação, a dação em pa-gamento, a revisão, o cancelamento e o cadastro de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 11 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 11 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 2.044.19

Autoriza o Município a conceder incentivo a produtor rural.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 11 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 11 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 2.043.19

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 11 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 11 . 2019


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