Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 2.119.20

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2020, no valor de R$34.799,89 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 11 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 11 . 2020


LEI MUNICIPAL Nº 2.113.20

Institui programa de apoio e financiamento à cultura no Município de Almirante Tamandaré do Sul, para fins de aplicação dos recursos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, a Lei Aldir Blanc.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 10 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 10 . 2020


LEI MUNICIPAL Nº 2.099.20

Autoriza a contratação emergencial de um Diretor Administrativo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 06 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 06 . 2020


LEI MUNICIPAL Nº 2.098.20

Autoriza a contratação emergencial de uma Servente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 06 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 06 . 2020


LEI MUNICIPAL Nº 2.097.20

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul Suplementar dotações no Orçamento para o Exercício de 2020, no valor de R$ 953.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 06 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 06 . 2020


LEI MUNICIPAL Nº 2.096.20

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2020, no valor de R$ 12.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 06 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 06 . 2020


LEI MUNICIPAL Nº 2.095.20

Autoriza a Contratação Emergencial de um Enfermeiro.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 06 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2020


LEI MUNICIPAL Nº 2.094.20

Altera redação da Lei Municipal 2.087/2020 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 06 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2020


LEI MUNICIPAL Nº 2.093.20

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2020, no valor de R$ 34.106,67 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 06 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2020


LEI MUNICIPAL Nº 2.092.20

Autoriza a contratação emergencial de uma Servente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 06 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2020


LEI MUNICIPAL Nº 2.091.20

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2020, no valor de R$ 3.190,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 05 . 2020


LEI MUNICIPAL Nº 2.090.20

Autoriza o Poder Executivo a realizar contratações emergenciais e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 05 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 05 . 2020


LEI MUNICIPAL Nº 2.089.20

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul Suplementar dotações no Orçamento do Município para o Exercício de 2020, no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 05 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 05 . 2020


LEI MUNICIPAL Nº 2.088.20

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2020, no valor de R$ 180.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 05 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 05 . 2020


LEI MUNICIPAL Nº 2.087.20

Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Almirante Tamandaré do Sul, referente ao Loteamento São Bento, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 05 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 05 . 2020


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