Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 1.614/2014

Autoriza a contratação emergencial de um Mecânico, autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 12 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 12 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.613/2014

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2014, no valor de R$ 7.931,04 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 12 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 12 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.612/2014

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 11 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 11 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.611/2014

Dá denominação às Ruas da Sede do Município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 11 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 11 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.610/2014

Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito Junto a Caixa Econômica Federal – Caixa, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 11 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 11 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.609/2014

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2014, no valor de R$ 1.500,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 11 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 11 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.608/2014

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2014, no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 11 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 11 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.607/2014

Autoriza a contratação emergencial de um Motorista.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 11 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 11 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.606/2014

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2014, no valor de R$ 170.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 10 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 10 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.605/2014

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2014, no valor de R$ 105.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 10 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 10 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.604/2014

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2014, no valor de R$ 4.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 10 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 10 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.603/2014

Autoriza a contratação emergencial de um professor.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 10 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 10 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.602/2014

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2014, no valor de R$ 7.617,10 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 10 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 10 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.601/2014

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 09 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 09 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.600/2014

Dispõe sobre o parcelamento, a remissão, a compensação, a dação em pagamento, a revisão, o cancelamento e o cadastro de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 09 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 09 . 2014


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