- HOME
- CIDADE
- GOVERNO
- SERVIÇOS
- PUBLICAÇÕES
- GESTÃO ADMINISTRATIVA
- LEGISLAÇÃO
- COMUNICAÇÃO
- COVID-19
Legislação
Selecione os filtros abaixo para buscar as leis
LEI MUNICIPAL Nº 1.919.18
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2018, no valor de R$50.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 08 . 2018
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 08 . 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.918.18
Autoriza a abertura de Créditos Especiais no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2018, no valor de 79.384,51 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 08 . 2018
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 08 . 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.917.18
Institui horário especial de trabalho e cria gratificação por atividade de natureza especial para Motoristas do Município, que exerçam suas atividades no transporte escolar e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 06 . 2018
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 06 . 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.916.18
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no Orçamento para o Exercício de 2018, no valor de R$ 115.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 06 . 2018
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 06 . 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.915.18
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul Suplementar dotações no Orçamento para o Exercício de 2018, no valor de R$ 316.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 06 . 2018
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 06 . 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.914.18
Autoriza a abertura de Créditos Especiais no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2018, no valor de R$80.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 06 . 2018
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 06 . 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.913.18
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2018, no valor de R$124.970,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 06 . 2018
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 06 . 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.912.18
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul Suplementar dotações no Orçamento para o Exercício de 2018, no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 06 . 2018
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 06 . 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.911.18
Autoriza a abertura de Créditos Especiais no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2018, no valor de R$ 89.281,32 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 06 . 2018
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 06 . 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.910.18
Autoriza a contratação emergencial de um Assistente Social.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 06 . 2018
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 06 . 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.909.18
Concede abono salarial de caráter indenizatório aos servidores efetivos da Sec. Municipal de Saúde participantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 06 . 2018
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 06 . 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.908.18
Autoriza a abertura de Créditos Especiais no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2018, no valor de R$14.953,55 e dá outras providências
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 05 . 2018
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 05 . 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.907.18
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul Suplementar dotações no Orçamento para o Exercício de 2018, no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 05 . 2018
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 05 . 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.906.18
Autoriza o Município a ceder o uso de espaço físico à empresa, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 05 . 2018
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 05 . 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.905.18
Autoriza o Município a conceder incentivos a empresa Laticínio Deale Ltda.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 05 . 2018
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 05 . 2018