Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 1.584/2014

Institui normas para a transferência de recursos do Município para entidades privadas sem fins lucrativos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 07 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 07 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.583/2014

Autoriza a contratação emergencial de um professor.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 07 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 07 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.582/2014

Autoriza a contratação emergencial de um professor.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 07 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 07 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.581/2014

Autoriza a Contratação Emergencial de um Médico Veterinário.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 06 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 06 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.580/2014

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2014, no valor de R$ 24.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 06 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 06 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.579/2014

Autoriza contratação emergencial e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 06 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 06 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.578/2014

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2014, no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 06 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 06 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.577/2014

Autoriza o Executivo Municipal a realizar a Escrituração de imóvel a Hidromineradora Valle Azul Ltda, revoga a Lei Municipal 1.552.14 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 06 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 06 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.576/2014

Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro para Associação dos Moradores da Cidade de Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 05 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 05 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.575/2014

Autoriza o Município a ceder o uso de sala, a Centrais Elétricas de Carazinho S/A., e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 05 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 05 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.574/2014

Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro, para o exercício de 2014, no valor de R$ 4.000,00 em favor da Associação de Artesãos de Almirante Tamandaré do Sul.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 05 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 05 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.573/2014

Autoriza a contratação emergencial de uma Servente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 05 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 05 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.572/2014

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2014, no valor de R$ 13.200,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 05 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 05 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.571/2014

Autoriza a contratação emergencial de um professor.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 05 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 05 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.570/2014

Faço saber que o Legislativo aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 05 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 05 . 2014


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