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Legislação
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LEI MUNICIPAL Nº 2.086.20
Autoriza a Contratação Emergencial de um Farmacêutico.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 05 . 2020
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 05 . 2020
LEI MUNICIPAL Nº 2.085.20
Autoriza a suspensão e a prorrogação do prazo dos contratos temporários de ex-cepcional interesse público e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
31 . 03 . 2020
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 03 . 2020
LEI MUNICIPAL Nº 2.084.20
Autoriza a contratação emergencial de um Operário
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
31 . 03 . 2020
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 03 . 2020
LEI MUNICIPAL Nº 2.083.20
Cria meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e abre Crédito Especial no orçamento do município para o exercício e dá outras providencias.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 03 . 2020
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 03 . 2020
LEI MUNICIPAL Nº 2.082.20
Autoriza a Contratação Emergencial de um Médico Clínico Geral.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 03 . 2020
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 03 . 2020
LEI MUNICIPAL Nº 2.081.20
Autoriza a concessão ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, a reposição das perdas inflacionárias e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 03 . 2020
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 03 . 2020
LEI MUNICIPAL Nº 2.080.20
Autoriza a reposição salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 03 . 2020
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 03 . 2020
LEI MUNICIPAL Nº 2.079.20
“Altera a redação da Lei Municipal nº 1.972/2019 e dá outras providências”.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 03 . 2020
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 03 . 2020
LEI MUNICIPAL Nº 2.078.20
Altera e acresce dispositivos ao art. 46 da Lei Municipal nº 1.976/2019 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 03 . 2020
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 03 . 2020
LEI MUNICIPAL Nº 2.077.20
Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores do Poder Executivo e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 03 . 2020
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 03 . 2020
LEI MUNICIPAL Nº 2.076.20
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no Orçamento para o Exercício de 2020, no valor de R$ 70.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 03 . 2020
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 03 . 2020
LEI MUNICIPAL Nº 2.075.20
Altera redação da Lei Municipal nº 1.917/2018 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 03 . 2020
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 03 . 2020
LEI MUNICIPAL Nº 2.074.20
Autoriza revisão salarial aos profissionais do magistério da Educação Básica e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 03 . 2020
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 03 . 2020
LEI MUNICIPAL Nº 2.073.20
Altera anexos da Lei Municipal 1.847/2017 e dá outras providências
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 02 . 2020
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 02 . 2020
LEI MUNICIPAL Nº 2.072.20
Institui a Gaita (Acordeon) como instrumento musical símbolo do Município de Almirante Tamandaré do Sul.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 02 . 2020
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 02 . 2020