Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 1.989.19

Altera redação de dispositivo da Lei Municipal 901/2008 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 04 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 04 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 1.988.19

Autoriza o Município a firmar Convênio/Termo de Cooperação Técnica com o DAER e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 04 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 04 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 1.987.19

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AO MÉDICO PARTICIPANTE DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 04 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 04 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 1.986.19

Concede o “Título de Cidadão Honorário” de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr. Silvio Luiz de Moura.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 04 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 04 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 1.985.19

Autoriza a concessão ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, a reposição das perdas inflacionárias e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 04 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 04 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 1.984.19

Autoriza reajuste salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 04 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 04 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 1.983.19

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2019, no valor de R$ 4,83 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 04 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 04 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 1.982.19

Concede o “Prêmio de Destaque Esportivo” ao Sr. Cesar Batista Pezzini.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 04 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 04 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 1.981.19

Concede o “Título de Cidadão Emérito” de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr. Alvicio Grase.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 04 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 04 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 1.980.19

Concede o Prêmio de Incentivo à Produção Agrícola, Pastoril, Industrial e Comercial ao Sr. Evanir Luiz Eckert.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 04 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 04 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 1.979.19

Concede o “Prêmio ao Trabalhador” à Sra. Roseni Panazzolo Reisderfer.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 04 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 04 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 1.978.19

Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores do Poder Executivo e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 04 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 1.977.19

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2019, no valor de R$438,50 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 04 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 04 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 1.976.19

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 03 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 03 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 1.975.19

Autoriza a contratação emergencial de um professor.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 03 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 03 . 2019


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