Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 1.959.19

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a Suplementar dotações no Orçamento para o Exercício de 2019, no valor de R$ 585.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 02 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 1.958.19

Autoriza a Contratação Emergencial de um Operador de Máquinas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 02 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 1.957.19

Autoriza a Contratação Emergencial de um Agente de Serviços.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 02 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 1.956.19

Autoriza a contratação emergencial de professores.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 02 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 1.955.18

Autoriza a Contratação Emergencial de um Médico Clínico Geral.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.954.18

Autoriza a Contratação Emergencial de um Médico Pediatra.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.953.18

Autoriza a contratação emergencial de uma Servente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.952.18

Dispõe sobre as infrações e as sanções administrativas aplicáveis às condutas e às atividades lesivas ao meio ambiente estabelecendo o seu procedimento administrativo e, institui órgãos de julgamento das infrações administrativas ambientais no âmbito do Município, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.951.18

Dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental passíveis ou não de licenciamento, e ou, autorização ambiental no Município, institui seus valores e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.950.18

Concede abono salarial de caráter indenizatório aos servidores efetivos da Sec. Municipal de Saúde participantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 12 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 12 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.949.18

Autoriza a Contratação Emergencial de um Médico Veterinário.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 12 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 12 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.948.18

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2018, no valor de R$ 3.899,81 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 12 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 12 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.947.18

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 11 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.946.18

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a majorar alíquotas do plano de saúde do IPERGS (Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul) para a prestação de serviços de Assistência Médico-Hospitalar e Laboratorial, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 11 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 11 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.945.18

Dispõe sobre o regulamento do sistema de esgotamento sanitário do Município de Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 11 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 11 . 2018


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