Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 2.454/24

Acresce dispositivo na Lei Municipal nº 160/2002 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 03 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 03 . 2024


LEI MUNICIPAL Nº 2.453/24

Autoriza o Poder Executivo a realizar Permuta de Professor com o município de Chapada/RS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 03 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 03 . 2024


LEI MUNICIPAL Nº 2.452/24

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 03 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 03 . 2024


LEI MUNICIPAL Nº 2.451/24

Autoriza a contratação emergencial de um Técnico de Enfermagem.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 03 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 03 . 2024


LEI MUNICIPAL Nº 2.450/24

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotação no orçamento para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 03 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 03 . 2024


LEI MUNICIPAL Nº 2.449/24

Autoriza revisão salarial aos profissionais do magistério da Educação Básica e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 02 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 02 . 2024


LEI MUNICIPAL Nº 2.448/24

Autoriza a contratação emergencial de um Jardineiro e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 02 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 02 . 2024


LEI MUNICIPAL Nº 2.447/24

Autoriza a contratação emergencial de um Mecânico e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 02 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 02 . 2024


LEI MUNICIPAL Nº 2.446/24

Autoriza a contratação emergencial de Motorista.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 02 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 02 . 2024


LEI MUNICIPAL Nº 2.445/24

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotação no orçamento para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 02 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 02 . 2024


LEI MUNICIPAL Nº 2.444/24

Autoriza a contratação emergencial de um Pedreiro.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 02 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 02 . 2024


LEI MUNICIPAL Nº 2.443/24

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 02 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 02 . 2024


LEI MUNICIPAL Nº 2.442/24

Autoriza contratações emergenciais e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 02 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 02 . 2024


LEI MUNICIPAL Nº 2.441/24

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 02 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 02 . 2024


LEI MUNICIPAL Nº 2.440/24

Autoriza a contratação emergencial de professor.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 02 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 02 . 2024


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