Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 2.031.19

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul Suplementar dotações no Orçamento para o Exercício de 2019, no valor de R$75.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 09 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 09 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 2.030.19

Altera padrão de vencimentos do cargo de Fisioterapeuta criado pela Lei Municipal 1.140/2010 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 09 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 09 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 2.029.19

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a firmar Termo de Convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública, e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 09 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 09 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 2.028.19

Atribui gratificações ao Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 09 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 09 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 2.027.19

Cria o Cargo de Assessor Administrativo e Habitacional, no Quadro de Servidores em Comissão do Município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 09 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 09 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 2.026.19

Altera anexo da Lei Municipal 2.010/2019 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 09 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 09 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 2.025.19

Altera anexo da Lei Municipal 2.015/2019 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 09 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 2.024.19

Altera anexo da Lei Municipal 067/2001 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 09 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 09 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 2.023.19

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a Suplementar dotações no Orçamento para o Exercício de 2019, no valor de R$487.500,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 09 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 09 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 2.022.19

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul, a Suplementar dotações no Orçamento para o Exercício de 2019, no valor de R$400.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 09 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 09 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 2.021.19

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2019, no valor de R$1.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 09 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 09 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 2.020.19

Cria o Cargo de Assessor Técnico Administrativo, no Quadro de Servidores em Comissão do Município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 09 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 09 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 2.019.19

Extingue cargos no quadro de servidores em comissão do município e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 08 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 08 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 2.018.19

Cria o Cargo de Assessor Desportivo Cultural, no Quadro de Servidores em Comissão do Município, abre crédito especial no orçamento do município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 08 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 08 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 2.017.19

Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Motorista.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 08 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 08 . 2019


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