Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 1.997.19

Altera redação do art. 31 da Lei Municipal 1.976/2019 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 05 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 05 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 1.996.19

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul Suplementar dotações no Orçamento para o Exercício de 2019, no valor de R$79.325,10 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 05 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 05 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 1.995.19

Acrescenta meta no Plano Plurianual para o período 2018/2021, cria meta nas Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e abre Crédito Especial no orçamento do município para o exercício e dá outras providencias.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 05 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 05 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 1.994.19

Autoriza a contratação emergencial de um professor.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 05 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 05 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 1.993.19

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2019, no valor de R$5.174,58 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 05 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 05 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 1.992.19

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2019, no valor de R$25.802,95 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 05 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 05 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 1.991.19

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul, a suplementar dotações no Orçamento para o Exercício de 2019, no valor de R$110.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 05 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 05 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 1.990.19

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2019, no valor de R$321,14 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 05 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 05 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 1.989.19

Altera redação de dispositivo da Lei Municipal 901/2008 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 04 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 04 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 1.988.19

Autoriza o Município a firmar Convênio/Termo de Cooperação Técnica com o DAER e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 04 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 04 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 1.987.19

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AO MÉDICO PARTICIPANTE DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 04 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 04 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 1.986.19

Concede o “Título de Cidadão Honorário” de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr. Silvio Luiz de Moura.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 04 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 04 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 1.985.19

Autoriza a concessão ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, a reposição das perdas inflacionárias e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 04 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 04 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 1.984.19

Autoriza reajuste salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 04 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 04 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 1.983.19

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2019, no valor de R$ 4,83 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 04 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 04 . 2019


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