Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 1.713/2016

Autoriza a contratação emergencial de professores.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 01 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 01 . 2016


LEI MUNICIPAL Nº 1.712/2016

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2016, no valor de R$ 400.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 01 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 01 . 2016


LEI MUNICIPAL Nº 1.711/2016

Institui zona de interesse social para fins habitacionais e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 01 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 01 . 2016


LEI MUNICIPAL Nº 1.710/2016

Autoriza a contratação emergencial de uma Servente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 01 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 01 . 2016


LEI MUNICIPAL Nº 1.709/2015

Autoriza a Contratação Emergencial de um Agente Administrativo Auxiliar.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 12 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.708/2015

Altera redação do art.24 da Lei Municipal 067.2001 edá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 12 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.707/2015

Atribui gratificação ao Pregoeiro e Equipe de Apoio.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 12 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.706/2015

Altera redação do art.3º da Lei Municipal 190.2002 edá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 12 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.705/2015

Autoriza a celebração de Convênio e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 12 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.704/2015

Concede abono salarial de caráter indenizatório aos servidores efetivos da Sec. Municipal da Saúde, Habitação e Assistência Social participantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 12 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.703/2015

Cria o Cargo de Assessor de Departamento Jurídico, no Quadro de Servidores em Comissão do Município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 12 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.702/2015

Cria o Cargo de Psicólogo CRAS, no Quadro de Servidores Efetivos do Município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 12 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1701/2015

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.701/2015 ANEXO 9

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2015


LEI MUNICIPAL Nº 1.701/2015 ANEXO 8

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2015


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