Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 1.554/2014

Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores do Poder Executivo, bem como concede aumento real aos vencimentos dos servidores, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.553/2014

Autoriza o Executivo Municipal a realizar A Escrituração de imóvel a Hidromineradora Valle Azul Ltda, revoga a Lei Municipal 1.014.09 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 03 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 03 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.552/2014

Autoriza o Executivo Municipal a realizar A Escrituração de imóvel a Hidromineradora Valle Azul Ltda, revoga a Lei Municipal 1.014.09 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 03 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 03 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.551/2014

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município, autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro, para o exercício de 2014, para Associação dos Moradores da Cidade de Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 03 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 03 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.550/2014

Autoriza o Município a doar bens inservíveis, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 03 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 03 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.549/2014

Autoriza reajuste salarial aos Professores Municipais e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 03 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 03 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.548/2014

Autoriza a contratação emergencial de uma Servente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 02 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 02 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.547/2014

Autoriza a contratação emergencial de uma Servente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 02 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 02 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.546/2014

Altera requisito de provimento do Cargo de Provimento em Comissão, consignado na Lei Municipal nº 67/2001 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 02 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 02 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.545/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Almirante Tamandaré do Sul, a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, destinado ao programa DISSEMINA e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 02 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 02 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.544/2014

Autoriza a contratação emergencial de um professor.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 02 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 02 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.543/2014

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2014, no valor de R$ 8.291,26 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 02 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 02 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.542/2014

Autoriza a Contratação Emergencial de um Motorista.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 02 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 02 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.541/2014

Autoriza contratação emergencial e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 02 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 02 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.540/2014

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2014, no valor de R$ 77.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 02 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 02 . 2014


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