Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 2.029.19

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a firmar Termo de Convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública, e dá outras providências

ANEXOS

Anexo 1 (82,57 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 09 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 09 . 2019

LEI MUNICIPAL Nº 2.028.19

Atribui gratificações ao Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (52,36 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 09 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 09 . 2019

LEI MUNICIPAL Nº 2.027.19

Cria o Cargo de Assessor Administrativo e Habitacional, no Quadro de Servidores em Comissão do Município e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (62,85 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 09 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 09 . 2019

LEI MUNICIPAL Nº 2.026.19

Altera anexo da Lei Municipal 2.010/2019 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (67,29 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 09 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 09 . 2019

LEI MUNICIPAL Nº 2.025.19

Altera anexo da Lei Municipal 2.015/2019 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (67,71 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 09 . 2019

LEI MUNICIPAL Nº 2.024.19

Altera anexo da Lei Municipal 067/2001 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (62,35 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 09 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 09 . 2019

LEI MUNICIPAL Nº 2.023.19

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a Suplementar dotações no Orçamento para o Exercício de 2019, no valor de R$487.500,00 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (82,19 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 09 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 09 . 2019

LEI MUNICIPAL Nº 2.022.19

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul, a Suplementar dotações no Orçamento para o Exercício de 2019, no valor de R$400.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (55,49 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 09 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 09 . 2019

LEI MUNICIPAL Nº 2.021.19

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2019, no valor de R$1.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (54,07 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 09 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 09 . 2019

LEI MUNICIPAL Nº 2.020.19

Cria o Cargo de Assessor Técnico Administrativo, no Quadro de Servidores em Comissão do Município e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (68,82 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 09 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 09 . 2019

LEI MUNICIPAL Nº 2.019.19

Extingue cargos no quadro de servidores em comissão do município e dá outras providências

ANEXOS

Anexo 1 (50,12 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 08 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 08 . 2019

LEI MUNICIPAL Nº 2.018.19

Cria o Cargo de Assessor Desportivo Cultural, no Quadro de Servidores em Comissão do Município, abre crédito especial no orçamento do município e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (75,56 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 08 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 08 . 2019

LEI MUNICIPAL Nº 2.017.19

Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Motorista.

ANEXOS

Anexo 1 (53,25 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 08 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 08 . 2019

LEI MUNICIPAL Nº 2.016.19

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores de Almirante Tamandaré do Sul para o Exercício de 2019, no valor de R$ 38.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (57,74 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 08 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 08 . 2019

LEI MUNICIPAL Nº 2.015.19

Cria o Cargo de Coordenador de Agricultura, no Quadro de Servidores em Comissão do Município e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (72,2 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 08 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 08 . 2019

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