Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 2.126.20

Autoriza a contratação emergencial de um (a) Servente.

ANEXOS

Anexo 1 (78,95 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 12 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 12 . 2020

LEI MUNICIPAL Nº 2.125.20

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2020, no valor de R$ 189.290,00 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (90,18 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 12 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 12 . 2020

LEI MUNICIPAL Nº 2.124.20

Concede abono salarial de caráter remuneratório aos servidores efetivos da Sec. Municipal de Saúde participantes do Programa Previne Brasil.

ANEXOS

Anexo 1 (93 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 12 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 12 . 2020

LEI MUNICIPAL Nº 2.123.20

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul Suplementar dotação no Orçamento para o Exercício de 2020, no valor de R$ 17.618,48 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (85,33 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 12 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 12 . 2020

LEI MUNICIPAL Nº 2.122.20

Autoriza a abertura de Créditos Especiais no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2020, no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (98,09 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 12 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 12 . 2020

LEI MUNICIPAL Nº 2.121.20

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

ANEXOS

Anexo 1 (121,59 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 12 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 12 . 2020

LEI MUNICIPAL Nº 2.120.20

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul Suplementar dotações no Orçamento para o Exercício de 2020, no valor de R$ 306.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (87,01 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 11 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 11 . 2020

LEI MUNICIPAL Nº 2.119.20

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2020, no valor de R$34.799,89 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (95,67 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 11 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 11 . 2020

LEI MUNICIPAL Nº 2.113.20

Institui programa de apoio e financiamento à cultura no Município de Almirante Tamandaré do Sul, para fins de aplicação dos recursos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, a Lei Aldir Blanc.

ANEXOS

LEI MUNICIPAL (99,42 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 10 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 10 . 2020

LEI MUNICIPAL Nº 2.099.20

Autoriza a contratação emergencial de um Diretor Administrativo.

ANEXOS

Anexo 1 (90,19 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 06 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 06 . 2020

LEI MUNICIPAL Nº 2.098.20

Autoriza a contratação emergencial de uma Servente.

ANEXOS

Anexo 1 (80,36 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 06 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 06 . 2020

LEI MUNICIPAL Nº 2.097.20

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul Suplementar dotações no Orçamento para o Exercício de 2020, no valor de R$ 953.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (94,85 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 06 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 06 . 2020

LEI MUNICIPAL Nº 2.096.20

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2020, no valor de R$ 12.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (96,87 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 06 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 06 . 2020

LEI MUNICIPAL Nº 2.095.20

Autoriza a Contratação Emergencial de um Enfermeiro.

ANEXOS

Anexo 1 (77,58 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 06 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2020

LEI MUNICIPAL Nº 2.094.20

Altera redação da Lei Municipal 2.087/2020 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (86,09 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 06 . 2020

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2020

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