Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 1.982.19

Concede o “Prêmio de Destaque Esportivo” ao Sr. Cesar Batista Pezzini.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 04 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 04 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 1.981.19

Concede o “Título de Cidadão Emérito” de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr. Alvicio Grase.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 04 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 04 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 1.980.19

Concede o Prêmio de Incentivo à Produção Agrícola, Pastoril, Industrial e Comercial ao Sr. Evanir Luiz Eckert.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 04 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 04 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 1.979.19

Concede o “Prêmio ao Trabalhador” à Sra. Roseni Panazzolo Reisderfer.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 04 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 04 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 1.978.19

Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores do Poder Executivo e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 04 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 1.977.19

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2019, no valor de R$438,50 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 04 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 04 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 1.976.19

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 03 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 03 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 1.975.19

Autoriza a contratação emergencial de um professor.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 03 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 03 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 1.974.19

Autoriza o Município a ceder o uso de estrutura pública, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 03 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 03 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 1.973.19

Autoriza reposição salarial aos profissionais do magistério da Educação Básica e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 03 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 03 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 1.972.19

Institui a Câmara Mirim no município de Almirante Tamandaré do Sul e estabelece normas para seu funcionamento.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 03 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 1.971.19

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2019, no valor de R$389.984,13 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 03 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 03 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 1.970.19

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2019, no valor de R$222.857,14 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 03 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 03 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 1.969.19

Altera padrão de vencimentos do cargo de Mecânico criado pela Lei Municipal 067/2001 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 02 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 02 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 1.968.19

Cria vaga no cargo de Motorista no Quadro de Servidores Efetivos do Município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 02 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 02 . 2019


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