Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 1.496/2013

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 09 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 09 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.495/2013

Institui a Patrulha Agrícola no Município de Almirante Tamandaré do Sul, regulamenta Taxa para execução de serviços da Patrulha Agrícola e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 09 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 09 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.494/2013

Autoriza a contratação emergencial de uma Servente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 09 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 09 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.493/2013

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2013, no valor de R$ 3.437,40 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 09 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 09 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.492/2013

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2013, no valor de R$ 9.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 09 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 09 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.491/2013

Altera redação do art. 3º da Lei Municipal 190.2002 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 08 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 08 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.490/2013

Autoriza a contratação emergencial de um professor.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 08 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 08 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.489/2013

Autoriza a Contratação Emergencial de um Bibliotecário.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 08 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 08 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.488/2013

Cria o Cargo de Assessor de Expediente Legislativo no Poder Legislativo e dá outras providencias.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 08 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 08 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.487/2013

Cria vaga no cargo de Agente Administrativo Auxiliar no Quadro de Servidores Efetivos do Município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 08 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 08 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.486/2013

Autoriza a contratação emergencial de um professor.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 08 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 08 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.485/2013

Cria o Programa ‘Leite Sustentável’ do Município de Almirante Tamandaré do Sul, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 08 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 08 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.484/2013

Autoriza a contratação emergencial de um Mecânico.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 08 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 08 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.483/2013

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2013, no valor de R$ 29.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 07 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 07 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.482/2013

Cria o Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGI-M, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda, Administração e Planejamento e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 07 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 07 . 2013


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