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Legislação
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LEI MUNICIPAL Nº 1.981.19
Concede o “Título de Cidadão Emérito” de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr. Alvicio Grase.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 04 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 04 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.980.19
Concede o Prêmio de Incentivo à Produção Agrícola, Pastoril, Industrial e Comercial ao Sr. Evanir Luiz Eckert.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 04 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 04 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.979.19
Concede o “Prêmio ao Trabalhador” à Sra. Roseni Panazzolo Reisderfer.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 04 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 04 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.978.19
Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores do Poder Executivo e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 04 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.977.19
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2019, no valor de R$438,50 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 04 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 04 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.976.19
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 03 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 03 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.975.19
Autoriza a contratação emergencial de um professor.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 03 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 03 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.974.19
Autoriza o Município a ceder o uso de estrutura pública, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 03 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 03 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.973.19
Autoriza reposição salarial aos profissionais do magistério da Educação Básica e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 03 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 03 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.972.19
Institui a Câmara Mirim no município de Almirante Tamandaré do Sul e estabelece normas para seu funcionamento.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 03 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.971.19
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2019, no valor de R$389.984,13 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 03 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 03 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.970.19
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2019, no valor de R$222.857,14 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 03 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 03 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.969.19
Altera padrão de vencimentos do cargo de Mecânico criado pela Lei Municipal 067/2001 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 02 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 02 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.968.19
Cria vaga no cargo de Motorista no Quadro de Servidores Efetivos do Município e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 02 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 02 . 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1.967.19
Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 02 . 2019