Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 1.966.19

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2019, no valor de R$140.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 02 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 02 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 1.965.19

Autoriza a Contratação Emergencial de um Auxiliar de Serviços Gerais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 02 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 02 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 1.964.19

Altera anexos da Lei Municipal 1.847/2017 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 02 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 02 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 1.963.19

Dispõe sobre o ressarcimento ao Presidente, Vice-Presidente e demais Vereadores das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço do Poder Legislativo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 02 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 02 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 1.962.19

Altera redação de dispositivo da Lei Municipal 1.407/2012 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 02 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 1.961.19

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2019, no valor de R$20.004,83 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 02 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 1.960.19

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul Suplementar dotações no Orçamento para o Exercício de 2019, no valor de R$ 438.549,69 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 02 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 1.959.19

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a Suplementar dotações no Orçamento para o Exercício de 2019, no valor de R$ 585.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 02 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 1.958.19

Autoriza a Contratação Emergencial de um Operador de Máquinas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 02 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 1.957.19

Autoriza a Contratação Emergencial de um Agente de Serviços.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 02 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 1.956.19

Autoriza a contratação emergencial de professores.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 02 . 2019

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2019


LEI MUNICIPAL Nº 1.955.18

Autoriza a Contratação Emergencial de um Médico Clínico Geral.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.954.18

Autoriza a Contratação Emergencial de um Médico Pediatra.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.953.18

Autoriza a contratação emergencial de uma Servente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.952.18

Dispõe sobre as infrações e as sanções administrativas aplicáveis às condutas e às atividades lesivas ao meio ambiente estabelecendo o seu procedimento administrativo e, institui órgãos de julgamento das infrações administrativas ambientais no âmbito do Município, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2018


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