Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI MUNICIPAL Nº 1.481/2013

Autoriza a contratação emergencial de um Operário.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 07 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 07 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.480/2013

Autoriza a contratação emergencial de uma Atendente de Creche.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 06 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 06 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.479/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílios Financeiros, para o exercício de 2013, para associações do município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 05 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 05 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.478/2013

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2013, no valor de R$ 19.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 05 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 05 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.477/2013

Altera redação do Artigo 34, da Lei Municipal nº 932.08, que Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 05 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 05 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.476/2013

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2013, no valor de R$ 184.222,50, inclui metas no PPA e LDO e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 05 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 05 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.475/2013

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2013, no valor de R$ 26.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 05 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 05 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.474/2013

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2013, no valor de R$ 6.132,78 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 05 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 05 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.473/2013

Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro, para o exercício de 2013, no valor de R$ 10.000,00 em favor do CTG Lageano das Coxilhas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 05 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 05 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.472/2013

Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro, para o exercício de 2013, no valor de R$ 10.000,00 em favor da Associação Artística e Cultural Cant`Arte.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 05 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 05 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.471/2013

Autoriza a contratação emergencial de uma Servente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 05 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 05 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.470/2013

Institui horário especial de trabalho e cria gratificação por atividade de natureza especial para Motoristas do Município, que exerçam suas atividades no transporte escolar, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 05 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 05 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.469/2013

DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 04 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 04 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.468/2013

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento da Câmara Municipal de 2013, no valor de R$ 2.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 04 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 04 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.466/2013

Autoriza a contratação emergencial de uma Servente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 04 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 04 . 2013


MAIS LEIS