Legislação
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LEI MUNICIPAL Nº 1.532/2014
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2014, no valor de R$ 22.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 01 . 2014
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 01 . 2014
LEI MUNICIPAL Nº 1.531/2014
Autoriza a Contratação Emergencial de um Auxiliar de Serviços Gerais.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 01 . 2014
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 01 . 2014
LEI MUNICIPAL Nº 1.530/2013
Autoriza a contratação emergencial de um Operário.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 12 . 2013
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 12 . 2013
LEI MUNICIPAL Nº 1.529/2013
Dá denominação ao Novo Centro Administrativo Municipal e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 12 . 2013
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 12 . 2013
LEI MUNICIPAL Nº 1.528/2013
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 12 . 2013
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 12 . 2013
LEI MUNICIPAL Nº 1.527/2013
Institui a Taxa de Vigilância Sanitária Municipal.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 12 . 2013
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 12 . 2013
LEI MUNICIPAL Nº 1.526/2013
CRIA A DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANI-TÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 12 . 2013
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 12 . 2013
LEI MUNICIPAL Nº 1.510/2013
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2013, no valor de R$ 164.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 12 . 2013
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 12 . 2013
LEI MUNICIPAL Nº 1.525/2013
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2013, no valor de R$ 72.500,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 12 . 2013
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 12 . 2013
LEI MUNICIPAL Nº 1.524/2013
Autoriza a aquisição de terreno urbano na sede do município de propriedade de LUCIANA LINCK.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 12 . 2013
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 12 . 2013
LEI MUNICIPAL Nº 1.523/2013
Autoriza a contratação emergencial de uma Servente.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 12 . 2013
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 12 . 2013
LEI MUNICIPAL Nº 1.522/2013
Altera o padrão do cargo de Diretor Administrativo do Poder Legislativo e dá outras providencias.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 12 . 2013
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 12 . 2013
LEI MUNICIPAL Nº 1.521/2013
Autoriza a Contratação Emergencial de um Médico Veterinário
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 12 . 2013
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 12 . 2013
LEI MUNICIPAL Nº 1.520/2013
Autoriza a contratação emergencial de um professor.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 11 . 2013
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 11 . 2013
LEI MUNICIPAL Nº 1.519/2013
Autoriza a contratação emergencial de um Mecânico.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 11 . 2013
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 11 . 2013