Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 1.944.18

Autoriza o Município a firmar Convênio/Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 11 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 11 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.943.18

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul Suplementar dotações no Orçamento para o Exercício de 2018, no valor de R$ 306.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 11 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 11 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.942.18

Dispõe sobre o parcelamento, a remissão, a compensação, a dação em pagamento, a revi-são, o cancelamento e o cadastro de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 10 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 10 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.941.18

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no Orçamento para o Exercício de 2018, no valor de R$ 115.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 10 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 10 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.940.18

Autoriza a abertura de Créditos Especiais no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2018, no valor de R$ 499.021,52 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 10 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 10 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.939.18

Cria cargos no quadro de servidores efetivos do município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 10 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 10 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.938.18

Altera redação de dispositivo da Lei Municipal 1.702/2015 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 10 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 10 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.937.18

Altera carga horária e padrão de vencimentos do cargo de nutricionista criado pela Lei Municipal 707/2007 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 10 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 10 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.936.18

Cria o Cargo de Agente de Serviços, no Quadro de Servidores Efetivos do Município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 10 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 10 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.935.18

Extingue cargos no quadro de servidores efetivos do município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 10 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 10 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.934.18

Altera carga horária do Cargo de Assistente Social do Município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 10 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 10 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.933.18

Cria o Cargo de Agente de Controle Interno, no Quadro de Servidores Efetivos do Município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 09 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.932.19 ANEXO 1 LDO 2019

Meta Fiscal da Receita - Resumo por Fontes

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 09 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.932.18 ANEXO 7 LDO 2019

VALORES CORRETOS

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 2018


LEI MUNICIPAL Nº 1.932.18 ANEXO 6 LDO 2019

Meta Fiscal da Despesa

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 09 . 2018


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