Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 2.421/23

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 11 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 11 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.420/23

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotação no orçamento do município para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 11 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 11 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.419/23

Autoriza a contratação emergencial de um Técnico de Enfermagem.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 11 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 11 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.418/23

Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 066/2001 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 11 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 11 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.417/23

Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 067/2001 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 11 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 11 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.416/23

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotação no orçamento para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 10 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 10 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.415/23

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 10 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 10 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.414/23

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 10 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 10 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.413/23

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotação no orçamento do município para o Exercício de 2023, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 10 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 10 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.412/23

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 10 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 10 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.411/23

Autoriza a contratação emergencial de Motorista.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 10 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 10 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.410/23

Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de equipamentos e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 10 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 10 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.409/23

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 10 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 10 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.408/23

Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2023, de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a título de assistência financeira complementar.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 10 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 10 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 1.851/17

Aprova Plano de Ação para Co-financiamento do Governo Estadual Bloco da Proteção Social Básica - PSB e Plano de Ação para Co-financiamento de Benefícios Eventuais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 10 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 10 . 2023


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