Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 2.540/25

Altera a redação do Anexo II da Lei Municipal n. 2.535/2025, e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (98,6 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 01 . 2025

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 01 . 2025

LEI MUNICIPAL Nº 2.539/25

Autoriza a Contratação Emergencial de (02) dois Profissionais de Educação Física, Revoga a Lei Municipal n. 2.527/2025, e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (134,28 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 01 . 2025

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 01 . 2025

LEI MUNICIPAL Nº 2.538/25

Autoriza a Contratação Emergencial de 01 (um) Técnico Agrícola e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (208,03 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 01 . 2025

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 01 . 2025

LEI MUNICIPAL Nº 2.537/25

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2025, no valor de R$362.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (155,11 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 01 . 2025

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 01 . 2025

LEI MUNICIPAL Nº 2.536/25

Autoriza Contratação Emergencial de Merendeiras e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (206,76 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 01 . 2025

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 01 . 2025

LEI MUNICIPAL Nº 2.535/25

Autoriza Contratação Emergencial de Professores, e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (128,68 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 01 . 2025

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 01 . 2025

LEI MUNICIPAL Nº 2.534/25

Autoriza Contratação Emergencial de Professores, e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (128,11 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 01 . 2025

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 01 . 2025

LEI MUNICIPAL Nº 2.533/25

Autoriza Contratação Emergencial de Monitores Escolares, e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (132,21 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 01 . 2025

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 01 . 2025

LEI MUNICIPAL Nº 2.532/25

Altera Quadro de Cargos de Provimento em Comissão e Anexos, consignados na Lei Municipal 067/2001 e alterações, e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (141,69 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 01 . 2025

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 01 . 2025

LEI MUNICIPAL Nº 2.531/25

Autoriza Contratação Emergencial de 02 (duas) serventes e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (207,06 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 01 . 2025

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 01 . 2025

LEI MUNICIPAL Nº 2.530/25

Autoriza Contratação Emergencial de 01 (um) Operador de Máquinas.

ANEXOS

Anexo 1 (114,94 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 01 . 2025

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 01 . 2025

LEI MUNICIPAL Nº 2.529/25

Altera redação de dispositivo da Lei Municipal 1.702/2015 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (170,78 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 01 . 2025

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 01 . 2025

LEI MUNICIPAL Nº 2.528/25

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Básica dos Serviços Municipais, Revoga a Lei Municipal n. 1.828/2017 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (202,47 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 01 . 2025

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 01 . 2025

LEI MUNICIPAL Nº 2.527/25

Autoriza a Contratação Emergencial de um Profissional de Educação Física e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (119,64 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 01 . 2025

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 01 . 2025

LEI MUNICIPAL Nº 2.527/25

Autoriza a Contratação Emergencial de um Profissional de Educação Física e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (119,64 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 01 . 2025

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 01 . 2025

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