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Legislação
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LEI MUNICIPAL Nº 2.313/2022
Altera dispositivo da Lei Municipal 1.341/2011 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 12 . 2022
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 12 . 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2.312/2022
Altera disposições da Lei Municipal nº 1.617/2014, que “Dispõe sobre os estágios de estudantes em órgãos da Administração Municipal”.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 12 . 2022
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 12 . 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2.311/2022
Autoriza a prorrogação de contratação emergencial de professor.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 12 . 2022
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 12 . 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2.308/2022
Inclui meta no Plano Plurianual para o período 2022/2025, cria meta nas Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e abre Créditos Especiais no orçamento do município para o exercício 2022 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 11 . 2022
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 11 . 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2.307/2022
Aprova e institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 11 . 2022
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 11 . 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2.306/2022
Autoriza a contratação emergencial de Servente.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 11 . 2022
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 11 . 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2.305/2022
Altera redação do art. 24 da Lei Municipal nº 068/2001 com redação dada pela Lei Municipal nº 1.341/2011 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 11 . 2022
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 11 . 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2.310/2022
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 10 . 2022
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 10 . 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2.304/2022
Dispõe sobre o parcelamento, a remissão, a compensação, a dação em pagamento, a revisão, o cancelamento e o cadastro de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 10 . 2022
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 10 . 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2.303/2022
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 10 . 2022
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 10 . 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2.302/2022
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 10 . 2022
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 10 . 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2.301/2022
Autoriza a Prorrogação da Contratação Emergencial de Operador de Máquinas.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 09 . 2022
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 09 . 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2.300/2022
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2022, no valor de R$ 224.250,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 09 . 2022
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 09 . 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2.299/2022
Autoriza a contratação emergencial de professor.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 09 . 2022
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 09 . 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2.298/2022
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2022, no valor de R$ 1.459.175,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 09 . 2022
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 09 . 2022