Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 1.420/2012

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2012, no valor de R$ 780.861,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 10 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 10 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.419/2012

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 09 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 09 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.415/2012

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2012, no valor de R$ 6.600,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 08 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 08 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.418/2012

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2012, no valor de R$ 5.639,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 08 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 08 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.417/2012

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2012, no valor de R$ 22.556,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 08 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 08 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.416/2012

Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para a Legislatura 2013/2016, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 08 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 08 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.414/2012

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2012, no valor de R$ 50.965,54.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 07 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 07 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.413/2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar cessão de uso e doação a Hidromineradora Valle Azul Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 07 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 07 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.412/2012

REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 07 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 07 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.411/2012

Denomina Rua localizada na sede do Município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 07 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 07 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.410/2012

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2012, no valor de R$ 70.800,00 e inclui Meta na LDO 2012.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 07 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 07 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.409/2012

Autoriza a Contratação Emergencial de um Agente Administrativo Auxiliar.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 06 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 06 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.408/2012

Autoriza contratações emergenciais

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 06 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 06 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.407/2012

Cria o Cargo de Diretor de Assistência Social, no Quadro de Servidores em Comissão do Município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 06 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 06 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.406/2012

Autoriza a Contratação Emergencial de um Enfermeiro.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 06 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 06 . 2012


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