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Legislação
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LEI MUNICIPAL Nº 1.916.18
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no Orçamento para o Exercício de 2018, no valor de R$ 115.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 06 . 2018
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 06 . 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.915.18
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul Suplementar dotações no Orçamento para o Exercício de 2018, no valor de R$ 316.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 06 . 2018
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 06 . 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.914.18
Autoriza a abertura de Créditos Especiais no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2018, no valor de R$80.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 06 . 2018
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 06 . 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.913.18
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2018, no valor de R$124.970,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 06 . 2018
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 06 . 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.912.18
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul Suplementar dotações no Orçamento para o Exercício de 2018, no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 06 . 2018
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 06 . 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.911.18
Autoriza a abertura de Créditos Especiais no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2018, no valor de R$ 89.281,32 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 06 . 2018
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 06 . 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.910.18
Autoriza a contratação emergencial de um Assistente Social.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 06 . 2018
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 06 . 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.909.18
Concede abono salarial de caráter indenizatório aos servidores efetivos da Sec. Municipal de Saúde participantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 06 . 2018
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 06 . 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.908.18
Autoriza a abertura de Créditos Especiais no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2018, no valor de R$14.953,55 e dá outras providências
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 05 . 2018
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 05 . 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.907.18
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul Suplementar dotações no Orçamento para o Exercício de 2018, no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 05 . 2018
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 05 . 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.906.18
Autoriza o Município a ceder o uso de espaço físico à empresa, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 05 . 2018
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 05 . 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.905.18
Autoriza o Município a conceder incentivos a empresa Laticínio Deale Ltda.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 05 . 2018
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 05 . 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.904.18
Altera redação de dispositivos da Lei Municipal 1.847/2017 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 05 . 2018
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 05 . 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.903.18
Autoriza reajuste salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 04 . 2018
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 04 . 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.902.18
Autoriza a contratação emergencial de um Motorista.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 04 . 2018
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 04 . 2018