Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 1.841.17

Altera redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.063.09 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 10 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 10 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.840.17

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 09 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 09 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.839.17

Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de uso de bens municipais e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 09 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 09 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.838.17

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2017, no valor de R$37.038,56e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 09 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 09 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.837.17 ANEXO VII

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 09 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.837.17 ANEXO VI

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 09 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.837.17 ANEXO V

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 09 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.837.17 ANEXO IV

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 09 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.837.17 ANEXO III

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 09 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.837.17 ANEXO II

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 09 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.837.17 ANEXO I

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 09 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.837.17

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 09 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.836.17

Altera quadro de cargos de provimento em comissão consignados na Lei Municipal 067/2001 e alterações e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 08 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 08 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.835.17

Autoriza a abertura de Créditos Especiais no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2017, no valor de R$ 7.500,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 08 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 08 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.834.17

Altera quadro de Funções Gratificadas constantes no Plano de Carreira do Magistério Público do Município, extingue cargo de provimento efetivo e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 08 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 08 . 2017


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