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Legislação
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LEI MUNICIPAL Nº 1.880.18
Autoriza a contratação emergencial de um Operário.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 02 . 2018
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 02 . 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.879.18
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul Suplementar dotações no Orçamento para o Exercício de 2018, no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 02 . 2018
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 02 . 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.878.18
Dispõe sobre o ressarcimento ao Presidente, Vice-Presidente e demais Vereadores das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço do Poder Legislativo.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 02 . 2018
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 02 . 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.877.18
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2018, no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 02 . 2018
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 02 . 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.876.18
Autoriza a Contratação Emergencial de um Médico Veterinário.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 02 . 2018
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 02 . 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.875.18
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2018, no valor de R$43.889,94e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 02 . 2018
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 02 . 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.874.18
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2018, no valor de R$ 185.019,26 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 02 . 2018
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 02 . 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.873.18
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2018, no valor de R$15.000,00e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 02 . 2018
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 02 . 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.872.18
Autoriza a contratação emergencial de uma Servente.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 02 . 2018
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 02 . 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.871.18
Autoriza a contratação emergencial de um professor de educação especial.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 02 . 2018
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 02 . 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.870.18
Autoriza a contratação emergencial de um professor.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 02 . 2018
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 02 . 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.869.18
Institui a Patrulha Agrícola no Município de Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 02 . 2018
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 02 . 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.868.17
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul Suplementar dotações no Orçamento para o Exercício de 2017, no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 12 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 12 . 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.867.17
Autoriza o Poder Executivo a realizar Permuta de Professor com o município de Chapada/RS.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 12 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 12 . 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.866.17
Altera e acresce dispositivos da Lei Municipal 1.200/2010 que “Dispõe sobre as taxas de serviços ambientais e institui seus valores, dispõem sobre sanções por infrações ambientais e dá outras providências”.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 12 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 12 . 2017