Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 1.390/2012

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento da Câmara Municipal de 2012, no valor de R$ 600,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 04 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.389/2012

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2012, no valor de R$ 341,71.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 04 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.388/2012

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2012, no valor de R$ 2.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 04 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.387/2012

Autoriza a Contratação Emergencial de um Agente Administrativo Auxiliar.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 04 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.386/2012

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2012, no valor de R$ 3.733,51.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 04 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.385/2012

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2012, no valor de R$ 8.800,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 04 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 04 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.383/2012

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2012, no valor de R$ 15.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 04 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 04 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.382/2012

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2012, no valor de R$ 10.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 04 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 04 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.381/2012

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM JURITI ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA GAÚCHO DE MICROCRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 04 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 04 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.380/2012

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANRISUL S.A., NO ÂMBITO DO PROGRAMA GAÚCHO DE MICROCRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 04 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 04 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.379/2012

Autoriza a contratação emergencial de um Técnico de Enfermagem.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 04 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 04 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.378/2012

Concede o “Título de Cidadão Honorário” de Almirante Tamandaré do Sul a Sra. Nadia Ione Meira.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.377/2012

Concede o “Prêmio ao Trabalhador” a Sra. Angelina Libera Fleck”

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.376/2012

Concede o Prêmio de Incentivo à Produção Agrícola, Pastoril, Industrial e Comercial ao Sr. Alcides Momolli.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.375/2012

Concede o “Prêmio de Destaque Esportivo” ao Sr. Jandir Cavallini”.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2012


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