Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 1.374/2012

Concede o “Título de Cidadão Emérito” de Almirante Tamandaré do Sul a Sra. Maria Martins da Silva Dias.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.373/2012

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2012, no valor de R$ 392,71.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.372/2012

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2012, no valor de R$ 24.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.371/2012

Autoriza o reajuste no Vale Alimentação aos Servidores Públicos Municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 03 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 03 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.370/2012

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2012, no valor de R$ 2.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 03 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 03 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.369/2012

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2012, no valor de R$ 12.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 03 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 03 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.368/2012

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2012, no valor de R$ 5.305,04.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 03 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 03 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.367/2012

Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro para o exercício de 2012, no valor de R$ 8.000,00 ao Centro de Tradições Gaúchas Lageano das Coxilhas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 03 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 03 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.366/2012

Autoriza a concessão a Prefeita Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, a reposição das perdas inflacionárias e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 03 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 03 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.365/2012

Autoriza a concessão de reposição e aumento real aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 03 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 03 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.364/2012

Autoriza reposição salarial e aumento real aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 03 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 03 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.363/2012

Altera o art. 1º da Lei 1.320/2011 e autoriza a modificação do Convênio nº 121/2011, firmado com base nesta Lei.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 03 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 03 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.362/2012

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais no Orçamento do Município de 2012, no valor de R$ 420.806,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 03 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 03 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.361/2012

Autoriza a Contratação Emergencial de um Auxiliar de Britagem.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 03 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 03 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.360/2012

Dispõe sobre o ressarcimento Vice-Prefeito das despesas tidas por ocasião da utilização de seu veículo particular a serviço da Administração Pública.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 02 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 02 . 2012


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