Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 1.359/2012

Cria vaga no cargo de Motorista no Quadro de Servidores Efetivos do Município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 02 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 02 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.358/2012

Autoriza a Contratação Emergencial de um Tesoureiro.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 02 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 02 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.357/2012

Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro, para o exercício de 2012, no valor de R$ 10.000,00 em favor da Associação Artística e Cultural Cant`Arte

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 02 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 02 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.356/2012

Autoriza a contratação emergencial de três Professores e um Bibliotecário para o ano letivo de 2012.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 02 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 02 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.355/2012

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2012, no valor de R$ 45.300,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 02 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 02 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.354/2012

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2012, no valor de R$ 6.600,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 02 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 02 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.353/2012

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2012, no valor de R$ 3.700,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 02 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 02 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.352/2012

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE DO SUL A FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 02 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 02 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.351/2012

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2012, no valor de R$ 133.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 02 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 02 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.350/2012

Dispõe sobre o ressarcimento ao Presidente, Vice-Presidente e demais Vereadores das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço do Poder Legislativo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 01 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 01 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.349/2012

Autoriza a Contratação Emergencial de Médicos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 01 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 01 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.348/2012

Autoriza o Município a firmar convênio de Mútua Colaboração com o Esporte Clube Aymoré de Rincão do Segredo

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 01 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 01 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.347/2012

Autoriza o Município a firmar convênio com o Conselho da Comunidade de Carazinho e doar 05 (cinco) cargas de pedras britas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 01 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 01 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.346/2011

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do Município de 2011, no valor de R$ 300.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.345/2011

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2011, no valor de R$ 21.781,83

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2011


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