Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 1.344/2011

Dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no Município, cria o Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M. e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 12 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.343/2011

Estabelece normas para instalação de Estação Rádio Base – ERB, Microcélula de Telefonia Celular e Equipamentos afins no Município de Almirante Tamandaré do Sul.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 12 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.342/2011

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 12 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.341/2011

Altera a Lei Municipal 68/2001 que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 12 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.340/2011

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2011, no valor de R$ 14.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 12 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 12 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.339/2011

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2011, no valor de R$ 41.800,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 12 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 12 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.338/2011

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2011, no valor de R$ 21.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 12 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 12 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.337/2011

Autoriza a Contratação Emergencial de um Vigilante.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 12 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 12 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.336/2011

Dá denominação de Bairro localizado na sede do Município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 12 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 12 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.335/2011

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2011, no valor de R$ 380,35.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 12 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 12 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.334/2011

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2011, no valor de R$ 3.316,63.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 12 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 12 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.333/2011

Autoriza a Contratação Emergencial de um Auxiliar de Contabilidade

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 12 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 12 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.332/2011

Autoriza a Contratação Emergencial de um Operador de Máquinas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 12 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 12 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.331/2011

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2011, no valor de R$ 6.400,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 12 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 12 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.330/2011

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2011, no valor de R$ 7.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 12 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 12 . 2011


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