Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI MUNICIPAL Nº 1.507/2013

Autoriza o Município a doar bens inservíveis, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 10 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 10 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.506/2013

Autoriza a contratação emergencial de um professor.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 10 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.505/2013

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2013, no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 10 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.504/2013

Autoriza a contratação emergencial de um Operário.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 10 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.503/2013 ANEXO II

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 10 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 10 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.503/2013 ANEXO I

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 10 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 10 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.503/2013

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 10 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 10 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.502/2013

Altera a redação da Lei Municipal 459.05, autoriza contratação emergencial e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 10 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 10 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.501/2013

Autoriza a contratação emergencial de um Motorista.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 10 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 10 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.500/2013

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2013, no valor de R$ 11.750,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 09 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 09 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.499/2013

Autoriza a contratação emergencial de um professor.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 09 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 09 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2013

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2013, no valor de R$ 408.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 09 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 09 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.497/2013

Autoriza a contratação emergencial de um professor.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 09 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 09 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.496/2013

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 09 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 09 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.495/2013

Institui a Patrulha Agrícola no Município de Almirante Tamandaré do Sul, regulamenta Taxa para execução de serviços da Patrulha Agrícola e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 09 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 09 . 2013


MAIS LEIS