Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 1.455/2013

Altera redação do art. 3º da Lei Municipal 834.07, abre crédito especial no orçamento do município e inclui metas na LDO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.454/2013

Concede o Prêmio de Incentivo à Produção Agrícola, Pastoril, Industrial e Comercial a Sra. Elsa Anelci Lampert.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.453/2013

Concede o “Título de Cidadão Emérito” de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr. Pedro Antonio Girotto.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.452/2013

Concede o “Prêmio ao Trabalhador” ao Sr. Eldon João Hoff.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.451/2013

Concede o “Prêmio de Destaque Esportivo” ao Sr. Amauri Aires”.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.450/2013

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados à equipe de Estratégia de Saúde da Família – ESF.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.449/2013

Autoriza reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.448/2013

Autoriza a Contratação Emergencial de um Bibliotecário.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 03 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 03 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.447/2013

Autoriza a Contratação Emergencial de um Motorista.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 03 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 03 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.446/2013

Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro, para o exercício de 2013, no valor de R$ 15.000,00 em favor da Associação de Prestação de Serviços e Assistência Técnica de Almirante Tamandaré do Sul – APSAT.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 03 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 03 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.445/2013

Autoriza contratações emergenciais e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 02 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 02 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.444/2013

Autoriza a Contratação Emergencial de um Farmacêutico.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 02 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 02 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.443/2013

Autoriza a contratação emergencial de um Diretor Administrativo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 02 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 02 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.442/2012

Autoriza a Câmara Municipal de Almirante Tamandaré do Sul a doar tela/alambrado inservível em favor do Círculo de Pais e Mestres da Escola Estadual de Ensino Médio Almirante Tamandaré.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 02 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.441/2013

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2013, no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 02 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2013


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