- CIDADE
- GOVERNO
- SERVIÇOS
- PUBLICAÇÕES
- GESTÃO ADMINISTRATIVA
- LEGISLAÇÃO
- COMUNICAÇÃO
- CARNE IPTU
- COVID-19
Legislação
Selecione os filtros abaixo para buscar as leis
LEI MUNICIPAL Nº 1.799/2017
Autoriza a contratação emergencial de um Dentista.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 03 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 03 . 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.798/2017
Concede o “Prêmio ao Trabalhador” ao Sr.Ildo Antônio Ecker.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 03 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 03 . 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.797/2017
Concede o “Prêmio de Destaque Esportivo” ao Sr. Olevar Reisdorfer
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 03 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 03 . 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.796/2017
Concede o Prêmio de Incentivo à Produção Agrícola, Pastoril, Industrial e Comercial ao Sr. Ivanor Luis Schussler.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 03 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 03 . 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.795/2017
Concede o “Título de Cidadão Emérito” de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr. Ercílio Pedro Strack
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 03 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 03 . 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.794/2017
Autoriza a abertura de Créditos Especiais no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2017, no valor de R$5.056,00e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 03 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 03 . 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.793/2017
Institui a Patrulha Agrícola no Município de Almirante Tamandaré do Sul, altera anexo VII da Lei Municipal nº 300.03 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 03 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 03 . 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.792/2017
Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores do Poder Executivo e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 03 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 03 . 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.791/2017
Concede o “Título de Cidadão Honorário” de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr. Armindo Schmitz.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 03 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 03 . 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.790/2017
Autoriza a concessão de reposição salarial aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 03 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 03 . 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.789/2017
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul Suplementar dotações no Orçamento para o Exercício de 2017, no valor de R$ 115.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 03 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 03 . 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.788/2017
Autoriza a contratação emergencial de dois Agentes Comunitários de Saúde.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 03 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 03 . 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.787/2017
Autoriza a contratação emergencial de um professor.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
07 . 03 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
07 . 03 . 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.786/2017
Autoriza a contratação emergencial de um professor.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 03 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 03 . 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.785/2017
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2017, no valor de R$ 345.724,25 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 03 . 2017
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 03 . 2017