Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 1.771/2016

Concede abono salarial de caráter indenizatório aos servidores efetivos da Sec. Municipal de Saúde, Habitação e Assistência Social participantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 12 . 2016


LEI MUNICIPAL Nº 1.770/2016

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, no valor de R$ 29.053,12 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 12 . 2016


LEI MUNICIPAL Nº 1.769/2016

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2016, no valor de R$297,28e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 12 . 2016


LEI MUNICIPAL Nº 1.768/2016

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul Suplementar dotações no Orçamento para o Exercício de 2016, no valor de R$ 33.492,08 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 11 . 2016


LEI MUNICIPAL Nº 1.767/2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder onerosamente os serviços relacionados à folha de pagamento dos servidores públicos municipais e o uso de espaços públicos para atendimento a clientes ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 11 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 11 . 2016


LEI MUNICIPAL Nº 1.766/2016 ANEXO 7

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL/RS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 11 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 11 . 2016


LEI MUNICIPAL Nº 1.766/2016 ANEXO 6

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL/RS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 11 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 11 . 2016


LEI MUNICIPAL Nº 1.766/2016 ANEXO 5

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL/RS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 11 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 11 . 2016


LEI MUNICIPAL Nº 1.766/2016 ANEXO 4

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL/RS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 11 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 11 . 2016


LEI MUNICIPAL Nº 1.766/2016 ANEXO 3

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL/RS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 11 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 11 . 2016


LEI MUNICIPAL Nº 1.766/2016 ANEXO 2

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL/RS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 11 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 11 . 2016


LEI MUNICIPAL Nº 1.766/2016 ANEXO 1

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL/RS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 11 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 11 . 2016


LEI MUNICIPAL Nº 1.766/2016

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL/RS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 11 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 11 . 2016


LEI MUNICIPAL Nº 1.765/2016

Autoriza a abertura de Créditos Especiais no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2016, no valor de R$685,46 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 11 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 11 . 2016


LEI MUNICIPAL Nº 1.764/2016

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul Suplementar dotações no Orçamento para o Exercício de 2016, no valor de R$ 44.415,26 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 10 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 10 . 2016


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