Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 1.272/2011

Cria o Programa de Incentivo à Recuperação e Correção de Solos, dispõe sobre objetivos, beneficiários e condições gerais, abre Crédito Especial no Orçamento de 2011, Inclui Metas no Plano Plurianual 2010-2013 e LDO - 2011 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 07 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 07 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.271/2011

Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro para o exercício de 2011, no valor de R$ 10.000,00 a Associação de Moradores da Localidade de Mata Cobra.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 07 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 07 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.270/2011

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2011, no valor de R$ 30.572,04.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 07 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 07 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.269/2011

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2011, no valor de R$ 12.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 07 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 07 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.268/2011

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2011, no valor de R$ 14.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 07 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 07 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.267/2011

Dispõe sobre a criação, estruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 07 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 07 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.266/2011

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 07 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 07 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.265/2011

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2011, no valor de R$ 2.800,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 07 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 07 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.264/2011

Autoriza o município a firmar convênio com o município de Coqueiros do Sul, abre crédito especial no orçamento de 2011 e inclui parágrafo no artigo 1º da lei municipal nº 1.226/2011.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 06 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 06 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.263/2011

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2011, no valor de R$ 162.250,00 e inclui Meta na LDO 2011.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 06 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 06 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.262/2011

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2011, no valor de R$ 13.800,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 06 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 06 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.261/2011

Autoriza a contratação emergencial de um Professor Nível 2.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 06 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 06 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.260/2011

Institui a obrigatoriedade de uso de uniforme padronizado pelos alunos da rede de ensino municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 06 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 06 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.259/2011

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2011, no valor de R$ 1.300,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 06 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 06 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.258/2011

Autoriza a Contratação Emergencial de um Operário.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 06 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 06 . 2011


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