Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 1.627/2014

Altera redação da Lei Municipal nº 1.618 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 12 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 12 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.626/2014

Regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da política de Assistência Social no Município de Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 12 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 12 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.625/2014

Autoriza a contratação emergencial de uma Servente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 12 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 12 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.624/2014

Altera redação da Lei nº 1200/2010, que cria as taxas de serviços ambientais e institui seus valores, dispõe sobre sanções por infrações ambientais e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 12 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 12 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.623/2014

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 12 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 12 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.622/2014

Altera padrão do cargo de servente e altera redação do Art. 2º da Lei Municipal 1.171/2010 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 12 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 12 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.621/2014

Altera padrão do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Contabilidade criado pela Lei Municipal 067/2001 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 12 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 12 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.620/2014

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2014, no valor de R$ 173.300,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 12 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 12 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.619/2014

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2014, no valor de R$ 3.000,00 e dá outras providencias.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 12 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 12 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.618/2014

Concede abono salarial aos servidores efetivos da Sec. Municipal da Saúde, Habitação e Assistência Social participantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 12 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 12 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.617/2014

Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 12 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 12 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.616/2014

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2014, no valor de R$ 2.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 12 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 12 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.615/2014

Autoriza a Contratação Emergencial de um Farmacêutico.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 12 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 12 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.614/2014

Autoriza a contratação emergencial de um Mecânico, autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 12 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 12 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.613/2014

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2014, no valor de R$ 7.931,04 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 12 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 12 . 2014


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