Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI MUNICIPAL Nº 1.318/2011

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2011, no valor de R$ 119,26.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 11 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 11 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.317/2011

Dá denominação de Rua do Município, localizada na sede do Município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 11 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 11 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.316/2011

Autoriza o Município a doar bens inservíveis em favor da Associação dos Servidores Municipais de Almirante Tamandaré do Sul.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 11 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.315/2011

Autoriza a Contratação Emergencial de quatro serventes.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 11 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.313/2011

Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro para o exercício de 2011, no valor de R$ 4.000,00 a Associação dos Moradores da Cidade de Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 11 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 11 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.312/2011

Autoriza a Contratação Emergencial de um Operário.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 11 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 11 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.311/2011

Autoriza a contratação emergencial de um professor Nível 1.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 11 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.310/2011

Autoriza a contratação emergencial de um Professor Nível 2.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 11 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.309/2011

Autoriza a contratação emergencial de um professor Nível 1.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 11 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.308/2011

Autoriza a contratação emergencial de um médico ginecologista.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 10 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 10 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.307/2011

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2011, no valor de R$ 12.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 10 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 10 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.306/2011

Autoriza a contratação emergencial de um Técnico de Enfermagem.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 10 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 10 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.305/2011

CONCEDE DESCONTO SOBRE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, AUTORIZA O PARCELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 10 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 10 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.304/2011

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2012.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 10 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 10 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1303/2011

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2011, no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 10 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 10 . 2011


MAIS LEIS