Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº RESOLUÇAÕ 04/2023 LEI Nº1.976.19

Dispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o processo de Escolha dos Membro do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 07 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 07 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.391.23

Autoriza o Município a firmar Convênio com o Instituto de Estudos de Protesto do Rio Grande do Sul (IEPTB-RS) e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 07 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 07 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.390.23

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 07 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 07 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.389.23

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 07 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 07 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.388.23

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 07 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 07 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.387.23

Altera redação de dispositivo da Lei Municipal 1.945/2018 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 07 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 07 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.386.23

Revoga Leis Municipais e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 07 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 07 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.385.23

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 07 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 07 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.384.23

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 07 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 07 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.383.23

Concede abono salarial de caráter remuneratório aos servidores efetivos da Sec. Municipal de Saúde participantes do Programa Previne Brasil.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 07 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 07 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.382.23

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.987.19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 07 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 07 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.381.23

Altera redação e inclui dispositivo na Lei Municipal 1.820/2017 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 06 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 06 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.380.23

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotação no orçamento do município para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 06 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 06 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.379.23

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotação no orçamento do Município para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 06 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 06 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.378.23

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 06 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 06 . 2023


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