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Legislação
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LEI MUNICIPAL Nº 2.222/2022
Autoriza a contratação emergencial de um Mecânico e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 02 . 2022
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 02 . 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2.221/2022
Autoriza a Contratação Emergencial de um Operador de Máquinas.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 02 . 2022
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 02 . 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2.220/2022
Cria o Cargo de Supervisor de Britador, no Quadro de Servidores em Comissão do Município e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 02 . 2022
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 02 . 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2.219/2022
Autoriza a recontratação emergencial de um Farmacêutico e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 02 . 2022
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 02 . 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2.218/2022
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 01 . 2022
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 01 . 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2.217/2022
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 01 . 2022
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 01 . 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2.216/2022
Autoriza a abertura de Créditos Especiais no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 01 . 2022
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 01 . 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2.215/2022
Autoriza a contratação emergencial de professores.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 01 . 2022
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 01 . 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2.214/2022
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 01 . 2022
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 01 . 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2.213/2022
Altera redação de dispositivos da Lei Municipal 2.207/2021 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 01 . 2022
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 01 . 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2.202.2021
Dispõe sobre a remissão de juros e correção monetária para fins de ajuste referente aos programas estaduais da saúde de 2014 a 2018 executados pelo Município e não empenhados pelo Estado do Rio Grande do Sul nos respectivos exercícios financeiros, com vistas a viabilizar a celebração de Termo de Consolidação de Dívida para pronto pagamento.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 12 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 11 . 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2.212.2021
Autoriza utilização do índice IPC-A para correção dos tributos municipais e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 12 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 12 . 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2.211.2021
Institui o Dia Municipal em Homenagem a Primeira Vacinação contra Covid-19 no Município de Almirante Tamandaré do Sul.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 12 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 12 . 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2.210.2021
Altera redação de dispositivos da Lei Municipal 1.945/2018 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 12 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 12 . 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2.209.2021
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 12 . 2021
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 12 . 2021