Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 2.222/2022

Autoriza a contratação emergencial de um Mecânico e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 02 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 02 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.221/2022

Autoriza a Contratação Emergencial de um Operador de Máquinas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 02 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 02 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.220/2022

Cria o Cargo de Supervisor de Britador, no Quadro de Servidores em Comissão do Município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 02 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 02 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.219/2022

Autoriza a recontratação emergencial de um Farmacêutico e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 02 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 02 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.218/2022

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 01 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 01 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.217/2022

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 01 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 01 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.216/2022

Autoriza a abertura de Créditos Especiais no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 01 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 01 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.215/2022

Autoriza a contratação emergencial de professores.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 01 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 01 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.214/2022

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 01 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 01 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.213/2022

Altera redação de dispositivos da Lei Municipal 2.207/2021 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 01 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 01 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.202.2021

Dispõe sobre a remissão de juros e correção monetária para fins de ajuste referente aos programas estaduais da saúde de 2014 a 2018 executados pelo Município e não empenhados pelo Estado do Rio Grande do Sul nos respectivos exercícios financeiros, com vistas a viabilizar a celebração de Termo de Consolidação de Dívida para pronto pagamento.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 11 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2.212.2021

Autoriza utilização do índice IPC-A para correção dos tributos municipais e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 12 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2.211.2021

Institui o Dia Municipal em Homenagem a Primeira Vacinação contra Covid-19 no Município de Almirante Tamandaré do Sul.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2.210.2021

Altera redação de dispositivos da Lei Municipal 1.945/2018 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 12 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2.209.2021

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 12 . 2021


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