Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 1.253/2011

Autoriza a contratação emergencial de um professor Nível 1.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 05 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 05 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.252/2011

Não Utilizada

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 05 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 05 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.251/2012

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2011, no valor de R$ 12.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 05 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 05 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.250/2011

Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro, para o exercício de 2011, no valor de R$ 20.000,00 em favor da Associação de Prestação de Serviços e Assistência Técnica de Almirante Tamandaré do Sul – APSAT –ATS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 05 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 05 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.249/2011

Autoriza a Contratação Emergencial de um Operário.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 05 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 05 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.248/2011

Autoriza a contratação emergencial de um Assistente Social.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 05 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 05 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.247/2011

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2011, no valor de R$ 20.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 05 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 05 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.246/2011

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2011, no valor de R$ 50.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 04 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 04 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.245/2011

Autoriza a concessão a Prefeita Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, a reposição das perdas inflacionárias e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 03 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.244/2011

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento da Câmara Municipal de 2011, no valor de R$ 3.500,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 03 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.243/2011

Autoriza a concessão de reposição salarial aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 03 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.242/2011

Autoriza a contratação emergencial de um Professor Nível 2.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 03 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.241/2011

Concede o “Prêmio ao Trabalhador” a Sra. Alda Albuquerque da Silva”

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 03 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.240/2011

Concede o Prêmio de Incentivo à Produção Agrícola, Pastoril, Industrial e Comercial ao Sr. Antônio Benedito Barichello.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 03 . 2011


LEI MUNICIPAL Nº 1.239/2011

Concede o “Prêmio de Destaque Esportivo” ao Sr. Romeu Knop”.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2011

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 03 . 2011


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