Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 1.740/2016

Altera redação de dispositivo da Lei Municipal 1.566.14 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (92,18 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 04 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 04 . 2016

LEI MUNICIPAL Nº 1.739/2016

Revoga a Lei Municipal nº 1.584/14, de 08 de julho de 2014.

ANEXOS

Anexo 1 (68,19 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2016

LEI MUNICIPAL Nº 1.738/2016

Autoriza realização de repasse de recursos a Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Serviços de Almirante Tamandaré do Sul – ACIAT, no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (77,85 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2016

LEI MUNICIPAL Nº 1.737/2016

Concede o “Título de Cidadão Emérito” de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr. Valdemar José Jacomelli.

ANEXOS

Anexo 1 (76,02 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2016

LEI MUNICIPAL Nº 1.736/2016

Concede o Prêmio de Incentivo à Produção Agrícola, Pastoril, Industrial e Comercial ao Sr. Ludinei da Silva Zang.

ANEXOS

Anexo 1 (73,88 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2016

LEI MUNICIPAL Nº 1.735/2016

Concede o “Prêmio ao Trabalhador” ao Sr. Ariovaldo José Strack.

ANEXOS

Anexo 1 (91,14 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2016

LEI MUNICIPAL Nº 1.734/2016

Concede o “Prêmio de Destaque Esportivo” à Sra. Carine Daiana Haubert de Lima”.

ANEXOS

Anexo 1 (79,26 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2016

LEI MUNICIPAL Nº 1.733/2016

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2016, no valor de R$ 54.287,82 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (241,07 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2016

LEI MUNICIPAL Nº 1.732/2016

Autoriza a concessão de reposição salarial aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (365,15 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2016

LEI MUNICIPAL Nº 1.731/2016

Autoriza a concessão ao Prefeito Municipal, Vice Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, a reposição das perdas inflacionárias e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (306,87 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2016

LEI MUNICIPAL Nº 1.730/2016

Concede o “Título de Cidadão Honorário” de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr. Adão Antônio Rodrigues da Silva.

ANEXOS

Anexo 1 (176,46 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2016

LEI MUNICIPAL Nº 1.729/2016

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2016, no valor de R$ 2.070,41 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (197,44 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 03 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 03 . 2016

LEI MUNICIPAL Nº 1.728/2016

Autoriza a contratação emergencial de um (a) Servente.

ANEXOS

Anexo 1 (306,8 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 03 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 03 . 2016

LEI MUNICIPAL Nº 1.727/2016

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados à equipe de Estratégia de Saúde da Família – ESF.

ANEXOS

Anexo 1 (84,66 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 03 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 03 . 2016

LEI MUNICIPAL Nº 1.726/2016

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2016, no valor de R$ 12.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (178,89 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 03 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 03 . 2016

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