- CIDADE
- GOVERNO
- SERVIÇOS
- PUBLICAÇÕES
- GESTÃO ADMINISTRATIVA
- LEGISLAÇÃO
- COMUNICAÇÃO
- CARNE IPTU
- COVID-19
Legislação
Selecione os filtros abaixo para buscar as leis
LEI MUNICIPAL Nº 1.762/2016 ANEXO 15
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 10 . 2016
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 10 . 2016
LEI MUNICIPAL Nº 1.762/2016 ANEXO 14
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 10 . 2016
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 10 . 2016
LEI MUNICIPAL Nº 1.762/2016 ANEXO 13
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 10 . 2016
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 10 . 2016
LEI MUNICIPAL Nº 1.762/2016 ANEXO 12
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 10 . 2016
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 10 . 2016
LEI MUNICIPAL Nº 1.762/2016 ANEXO 11
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 10 . 2016
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 10 . 2016
LEI MUNICIPAL Nº 1.762/2016 ANEXO 10
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 10 . 2016
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 10 . 2016
LEI MUNICIPAL Nº 1.762/2016 ANEXO 1
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 10 . 2016
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 10 . 2016
LEI MUNICIPAL Nº 1.762/2016
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 10 . 2016
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 10 . 2016
LEI MUNICIPAL Nº 1.701/2015 ANEXO 17
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 10 . 2016
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 10 . 2016
LEI MUNICIPAL Nº 1.761/2016
Altera a fixação do subsídio mensal dos Secretários do Município de Almirante Tamandaré do Sul/RS para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 09 . 2016
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 09 . 2016
LEI MUNICIPAL Nº 1.760/2016
Autoriza a abertura de Créditos Especiais no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2016, no valor de R$20.422,30 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 09 . 2016
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 09 . 2016
LEI MUNICIPAL Nº 1.759/2016
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 09 . 2016
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 09 . 2016
LEI MUNICIPAL Nº 1.758/2016
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul Suplementar dotações no Orçamento para o Exercício de 2016, no valor de R$ 80.081,39 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 09 . 2016
DATA DE PUBLICAÇÃO
01 . 09 . 2016
LEI MUNICIPAL Nº 1.757/2016
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para a Legislatura 2017/2020, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 06 . 2016
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 06 . 2016
LEI MUNICIPAL Nº 1.756/2016
Concede abono salarial de caráter indenizatório aos servidores efetivos da Sec. Municipal de Saúde, Habitação e Assistência Social participantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 06 . 2016
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 06 . 2016