Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 1.725/2016

Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores do Poder Executivo e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (94,14 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 03 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 03 . 2016

LEI MUNICIPAL Nº 435/2005

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$18.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (77,16 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 03 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 03 . 2016

LEI MUNICIPAL Nº 1.724/2016

Autoriza a contratação emergencial de dois Operários.

ANEXOS

Anexo 1 (80,45 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 03 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 03 . 2016

LEI MUNICIPAL Nº 1.723/2016

Autoriza a contratação emergencial de um professor.

ANEXOS

Anexo 1 (95,37 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 03 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 03 . 2016

LEI MUNICIPAL Nº 1.722/2016

Autoriza a abertura de Créditos Especiais no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2016, no valor de R$ 14.980,00 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (104,9 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 03 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 03 . 2016

LEI MUNICIPAL Nº 1.721/2016

Autoriza revisão salarial dos profissionais do magistério da Educação Básica e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (78 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 03 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 03 . 2016

LEI MUNICIPAL Nº 1.720/2016

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2016, no valor de R$ 12.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (84,59 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 02 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 02 . 2016

LEI MUNICIPAL Nº 1.719/2016

Autoriza a contratação emergencial de um Pedreiro.

ANEXOS

Anexo 1 (80,42 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 02 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 02 . 2016

LEI MUNICIPAL Nº 1.718/2016

Autoriza a contratação emergencial de um Agente Comunitário de Saúde.

ANEXOS

Anexo 1 (81,44 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 02 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 02 . 2016

LEI MUNICIPAL Nº 1.717/2016

Autoriza a contratação emergencial de uma Servente.

ANEXOS

Anexo 1 (80,64 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 02 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 02 . 2016

LEI MUNICIPAL Nº 1.716/2016

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2016, no valor de R$ 2.500,20 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (95,72 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 02 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 02 . 2016

LEI MUNICIPAL Nº 1.715/2016

Autoriza a contratação emergencial de um Diretor Administrativo.

ANEXOS

Anexo 1 (79,13 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 02 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 02 . 2016

LEI MUNICIPAL Nº 1.714/2016

Dispõe sobre o ressarcimento ao Presidente, Vice-Presidente e demais Vereadores das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço do Poder Legislativo.

ANEXOS

Anexo 1 (81,58 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 02 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 02 . 2016

LEI MUNICIPAL Nº 1.713/2016

Autoriza a contratação emergencial de professores.

ANEXOS

Anexo 1 (98,03 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 01 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 01 . 2016

LEI MUNICIPAL Nº 1.712/2016

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2016, no valor de R$ 400.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (94,36 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 01 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 01 . 2016

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