Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI MUNICIPAL Nº 1.732/2016

Autoriza a concessão de reposição salarial aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (365,15 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2016

LEI MUNICIPAL Nº 1.731/2016

Autoriza a concessão ao Prefeito Municipal, Vice Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, a reposição das perdas inflacionárias e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (306,87 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2016

LEI MUNICIPAL Nº 1.730/2016

Concede o “Título de Cidadão Honorário” de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr. Adão Antônio Rodrigues da Silva.

ANEXOS

Anexo 1 (176,46 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2016

LEI MUNICIPAL Nº 1.729/2016

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2016, no valor de R$ 2.070,41 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (197,44 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 03 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 03 . 2016

LEI MUNICIPAL Nº 1.728/2016

Autoriza a contratação emergencial de um (a) Servente.

ANEXOS

Anexo 1 (306,8 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 03 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 03 . 2016

LEI MUNICIPAL Nº 1.727/2016

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados à equipe de Estratégia de Saúde da Família – ESF.

ANEXOS

Anexo 1 (84,66 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 03 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 03 . 2016

LEI MUNICIPAL Nº 1.726/2016

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2016, no valor de R$ 12.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (178,89 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 03 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 03 . 2016

LEI MUNICIPAL Nº 1.725/2016

Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores do Poder Executivo e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (94,14 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 03 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 03 . 2016

LEI MUNICIPAL Nº 435/2005

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$18.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (77,16 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 03 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 03 . 2016

LEI MUNICIPAL Nº 1.724/2016

Autoriza a contratação emergencial de dois Operários.

ANEXOS

Anexo 1 (80,45 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 03 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 03 . 2016

LEI MUNICIPAL Nº 1.723/2016

Autoriza a contratação emergencial de um professor.

ANEXOS

Anexo 1 (95,37 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 03 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 03 . 2016

LEI MUNICIPAL Nº 1.722/2016

Autoriza a abertura de Créditos Especiais no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2016, no valor de R$ 14.980,00 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (104,9 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 03 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 03 . 2016

LEI MUNICIPAL Nº 1.721/2016

Autoriza revisão salarial dos profissionais do magistério da Educação Básica e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (78 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 03 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 03 . 2016

LEI MUNICIPAL Nº 1.720/2016

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2016, no valor de R$ 12.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (84,59 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 02 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 02 . 2016

LEI MUNICIPAL Nº 1.719/2016

Autoriza a contratação emergencial de um Pedreiro.

ANEXOS

Anexo 1 (80,42 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 02 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 02 . 2016

MAIS LEIS