Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 1.193/2010

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2010, no valor de R$ 1.350,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 11 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 11 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.129/2010

Concede o “Título de Cidadão Emérito” de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr. ABRELINO PEDRO GIACOMELLI.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 10 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.192/2010

Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro, para o exercício de 2010, no valor de R$ 8.000,00 em favor da Associação de Moradores da Localidade de Linha Barra.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 10 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 10 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.191/2010

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2010, no valor de R$ 2.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 10 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 10 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.190/2010

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2011.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 10 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 10 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.189/2010

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2010, no valor de R$ 10.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 10 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 10 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.188/2010

Autoriza a Contratação Emergencial de uma servente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 10 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 10 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.187/2010

Autoriza a Contratação Emergencial de um Motorista.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 10 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 10 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.186/2010

Faço saber que o Legislativo aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 09 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 09 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.185/2010

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2010, no valor de R$ 12.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 09 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 09 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.184/2010

Altera a redação do Inciso III, do Art. 2º da Lei Municipal 19/2001 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 09 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 09 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.183/2010

Inclui metas no P.P.A. 2010-2013, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 09 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 09 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.182/2010

Autoriza a Contratação Emergencial de um Motorista.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 09 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 09 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.181/2010

Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro, para o exercício de 2010, no valor de R$ 1.200,00, em favor da Associação de Artesãos de Almirante Tamandaré do Sul.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 08 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 08 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.180/2010

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2010, no valor de R$ 5.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 08 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 08 . 2010


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