Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI MUNICIPAL Nº 1.179/2010

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2010, no valor de R$ 10.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 08 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 08 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.178/2010

Autoriza a Contratação Emergencial de um Operador de Máquinas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 08 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 08 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.177/2010

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a firmar convênio com o Hospital de Caridade de Carazinho

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 08 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 08 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.176/2010

Autoriza o Executivo Municipal a receber em cessão de uso imóvel e prédio de propriedade da Mitra Diocesana de Passo Fundo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 08 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 08 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.175/2010

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2010, no valor de R$ 8.200,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 07 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 07 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.174/2010

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2010, no valor de R$ 11.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 07 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 07 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2010

Autoriza a Contratação Emergencial de um Motorista.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 07 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 07 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.172/2010

Autoriza a Contratação Emergencial de um Agente Administrativo Auxiliar, abre crédito especial no Orçamento do Município de 2010 e inclui Metas no PPA e LDO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 07 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 07 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.171/2010

Altera padrão do cargo de servente e altera redação do Art. 2º da Lei Municipal 242.03 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 07 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 07 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.170/2010

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2010, no valor de R$ 3.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 07 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 07 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.169/2010

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2010, no valor de R$ 10.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 07 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 07 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.168/2010

Altera a redação das Leis Municipais 067/2001 e 459.05 e revoga a Lei Municipal 623/2006 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 07 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 07 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.167/2010

Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro, para o exercício de 2010, no valor de R$ 15.000,00, em favor da Associação Comercial e Industrial de Almirante Tamandaré do Sul-ACIAT.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 07 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 07 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.166/2010

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2010, no valor de R$ 1.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 07 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 07 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.165/2010

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2010, no valor de R$ 52.700,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 06 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 06 . 2010


MAIS LEIS