Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 1.711/2016

Institui zona de interesse social para fins habitacionais e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (84,96 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 01 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 01 . 2016

LEI MUNICIPAL Nº 1.710/2016

Autoriza a contratação emergencial de uma Servente.

ANEXOS

Anexo 1 (80,06 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 01 . 2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 01 . 2016

LEI MUNICIPAL Nº 1.709/2015

Autoriza a Contratação Emergencial de um Agente Administrativo Auxiliar.

ANEXOS

Anexo 1 (80,17 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 12 . 2015

LEI MUNICIPAL Nº 1.708/2015

Altera redação do art.24 da Lei Municipal 067.2001 edá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (90,48 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 12 . 2015

LEI MUNICIPAL Nº 1.707/2015

Atribui gratificação ao Pregoeiro e Equipe de Apoio.

ANEXOS

Anexo 1 (78,84 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 12 . 2015

LEI MUNICIPAL Nº 1.706/2015

Altera redação do art.3º da Lei Municipal 190.2002 edá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (78,68 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 12 . 2015

LEI MUNICIPAL Nº 1.705/2015

Autoriza a celebração de Convênio e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (70,41 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 12 . 2015

LEI MUNICIPAL Nº 1.704/2015

Concede abono salarial de caráter indenizatório aos servidores efetivos da Sec. Municipal da Saúde, Habitação e Assistência Social participantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica.

ANEXOS

Anexo 1 (81,68 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 12 . 2015

LEI MUNICIPAL Nº 1.703/2015

Cria o Cargo de Assessor de Departamento Jurídico, no Quadro de Servidores em Comissão do Município e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (108,58 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 12 . 2015

LEI MUNICIPAL Nº 1.702/2015

Cria o Cargo de Psicólogo CRAS, no Quadro de Servidores Efetivos do Município e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (97,69 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 12 . 2015

LEI MUNICIPAL Nº 1701/2015

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

ANEXOS

Anexo 1 (108,63 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2015

LEI MUNICIPAL Nº 1.701/2015 ANEXO 9

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

ANEXOS

Anexo 1 (15,47 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2015

LEI MUNICIPAL Nº 1.701/2015 ANEXO 8

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

ANEXOS

Anexo 1 (17,81 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2015

LEI MUNICIPAL Nº 1.701/2015 ANEXO 7

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

ANEXOS

Anexo 1 (167,24 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2015

LEI MUNICIPAL Nº 1.701/2015 ANEXO 6

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

ANEXOS

Anexo 1 (28,14 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2015

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2015

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